Suframa e MPF discutem força-tarefa para avançar em ações de regularização fundiária
Representada pelos superintendentes-adjuntos Luiz Frederico Aguiar (Executivo) e Leopoldo Montenegro (Projetos), a Suframa participou nesta quarta-feira (18), na sede da Procuradoria da República do Amazonas, zona Centro-Sul de Manaus, de reunião com o procurador da República do 14° Ofício, Thiago Coelho Sacchetto, a fim de discutir questões relacionadas à regularização fundiária e ao combate a ilícitos ambientais em terrenos de propriedade da Autarquia.
No início da reunião, o procurador Thiago Sacchetto afirmou que entre as atribuições do 14º Ofício está o tema da regularização fundiária e que têm sido recorrentes os casos em que comunidades acionam o Ministério Público Federal (MPF) para verificar eventuais direitos sobre os terrenos que ocupam.
“Dessa forma, a reunião teve o propósito principalmente de fortalecer a interlocução entre a Suframa e o MPF para dar encaminhamentos produtivos dentro dessa temática. Foi uma reunião para alinhar planos de trabalho, entender as necessidades da Suframa e também colocar expectativas institucionais em conformidade com o interesse público”, afirmou Sacchetto.
Durante o encontro, os representantes da Suframa reafirmam que está entre as prioridades da atual gestão da Autarquia avançar em questões relacionadas à regularização fundiária tanto de áreas do Distrito Industrial I e II quanto do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS).
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, foi uma reunião importante de aproximação da Autarquia com o MPF visando ao alinhamento de questões de grande interesse público, em especial a regularização dos lotes.
“A ideia é fazer uma força-tarefa com o MPF para separar o que é passível de regularização fundiária dentro dessas duas áreas, e o que não for passível, entender quais as ações que a Suframa vai adotar em conjunto com o MPF. Para nós é uma parceria fundamental e que poderá nos ajudar a tentar resolver essa questão que é histórica, e que a atual gestão da Suframa está buscando solucionar nesse pouco tempo à frente da instituição”, disse Saraiva.
