Ações incluem construção e coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino. (Foto: Divulgação)
Os investimentos federais em obras de infraestrutura ligadas à educação permitiram a conclusão de 1.215 obras entre janeiro de 2023 e a primeira quinzena de novembro deste ano. O aporte é de R$ 1,56 bilhão, com R$ 1,33 bilhão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , em uma parceria direta com estados e municípios. A autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) presta assistência técnica a todos os entes federados para garantir uma educação de qualidade a todos os brasileiros.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Um total de 840 municípios foram beneficiados com as obras, que incluem construção e coberturas de quadras esportivas, além de ampliações e melhorias em escolas de ensino profissionalizante, fundamental e educação infantil, que já contemplaram 366 mil alunos. São 244 mil dos turnos matutino e vespertino e 122 mil do ensino integral.
Das 1.215 obras concluídas, 430 referem-se a melhorias em escolas de educação infantil. Outras 399 são voltadas à construção e cobertura de quadras esportivas, enquanto 299 foram para melhorias em escolas do ensino fundamental e 19 em unidades de ensino profissionalizante. Outras 42 obras estavam ligadas a serviços de ampliação de estrutura e 26 de reformas.
Minas Gerais é a unidade da Federação com maior número de obras concluídas até aqui. O estado soma 205, das quais 104 foram concluídas em 2023 e 101 em 2024. Na sequência estão a Bahia, com 107; o Ceará, com 102; o Maranhão, com 93; e Pernambuco, com 78.
A região Nordeste é a que apresentou o maior número de obras finalizadas: 504. Em seguida aparecem Sudeste, com 286; o Sul, com 175; o Norte, com 126; e o Centro-Oeste, com 124 obras.
A maior parte das obras, 1.054, foi realizada em áreas urbanas. Os investimentos também permitiram 137 conclusões em áreas rurais, 14 em terras indígenas e dez em comunidades quilombolas.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por expressiva adesão, com 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Agência GOV
