Atualmente, a faixa de isenção do IR beneficia contribuintes com renda de até R$ 2.259,20 por mês. (Foto: Reprodução)
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (28) uma nova proposta tributária que prevê a aplicação de uma taxa mínima de 10% sobre a renda total de pessoas com ganhos mensais superiores a R$ 50 mil. A medida visa equilibrar as contas públicas diante da ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, prevista para começar em 2026.
Atualmente, a faixa de isenção do IR beneficia contribuintes com renda de até R$ 2.259,20 por mês. A proposta de ampliação, no entanto, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a mudança só poderá entrar em vigor 90 dias após sua publicação oficial, devido às regras de implementação tributária, o que inviabiliza sua aplicação já em 2025.
Segundo a equipe econômica, a tributação mínima para os mais ricos ajudará a compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da isenção. “A medida é uma tentativa de tornar o sistema tributário mais justo, garantindo que as camadas de maior renda contribuam de forma proporcional ao seu poder aquisitivo”, destacou um representante do governo.
Além disso, a proposta está alinhada com a estratégia de reorganização fiscal, que inclui outras iniciativas voltadas ao aumento da arrecadação e ao controle de gastos públicos.
A reforma tributária é um tema sensível, e o governo deve enfrentar resistência em alguns setores do Congresso e da sociedade. Por outro lado, a ampliação da faixa de isenção é vista como uma vitória para as classes de menor renda, que poderão ser beneficiadas pela redução da carga tributária.
Os próximos passos incluem a tramitação do projeto no Congresso, onde ele será debatido e sujeito a ajustes antes de sua aprovação final.
