Consciência Negra e inclusão: TJAM promove webinário sobre igualdade e combate ao racismo
Em alusão ao “Dia de Zumbi e da Consciência Negra – 20/11”, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio de uma parceria entre a Comissão de Combate e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, a Escola Judicial (Ejud) e a Escola Superior da Magistratura (Esmam), realizou, nos dias 18 e 19 de novembro, o webnário “Consciência Negra e a Luta Pela Igualdade: Reflexões, Resistências e Conquistas”.
A ação formativa foi baseada na Resolução n.º 519 de 11 de setembro de 2023, que reitera o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em implementar ações de conscientização e educação no ambiente de trabalho para fortalecer uma cultura institucional baseada na igualdade e no respeito às diferenças.
O evento, que contou com dois dias de debates entre magistrados, servidores e público geral, foi dividido em quatro painéis: Luta contra o Racismo no Ambiente de Trabalho; Mulheres Negras e a Luta por Igualdade; Política de Cotas Raciais e Racismo Religioso.
O objetivo da formação foi promover a reflexão dos participantes sobre a importância da igualdade racial e o combate ao racismo e à discriminação religiosa, especialmente no contexto institucional e no ambiente de trabalho. Visou, ainda, a capacitar os participantes a identificarem e enfrentarem práticas discriminatórias no Judiciário, fortalecendo uma cultura de inclusão e respeito à diversidade, alinhando-se aos princípios de equidade e Justiça.
Os responsáveis pela capacitação foram a juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé, Nayara de Lima Moreira Antunes; a psicóloga e analista judiciária Camila Luiza Souza da Silva; o assessor técnico da Vice-Presidência do TJAM, Fábio Tavares Amorim; o analista judiciário Juarez Clementino da Silva; e a psicóloga e servidora do Tribunal, Paula Tavares Amorim.
Para o diretor da Escola Judicial, desembargador Cezar Luiz Bandiera, “refletir sobre igualdade racial e combater o racismo são passos fundamentais para consolidar uma cultura de respeito e inclusão no Judiciário, reafirmando o papel da Escola Judicial na construção de uma justiça mais acessível”.
O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura, afirmou que historicamente, a superação das barreiras impostas pelo racismo estrutural revelou conquistas significativas, como o acesso ampliado à educação e o fortalecimento de políticas públicas inclusivas.
“É indispensável que o Judiciário seja não apenas um espaço de reparação, mas também de transformação, promovendo políticas internas inclusivas e o reconhecimento da diversidade como um valor essencial à democracia, a construção desse futuro exige engajamento coletivo, respeito à diversidade e a permanente vigilância contra retrocessos”, salientou Pascarelli.
Rafael Luan Andrade Santos, secretário-geral da EJUD, destaca que o Tribunal tem se mostrado uma instituição sensível às pautas de igualdade racial, tendo sido recentemente reconhecido pelo CNJ em indicadores dessa temática. “Palestras e cursos nesse sentido difundem ainda mais uma política de representatividade em nosso quadro de servidores e magistrados, fomentando discussões sobre o tema e a troca de conhecimentos conceituais e de vida”.
