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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou na segunda-feira (18) de debate intercontinental sobre o acesso direto dos povos indígenas aos fundos de investimentos climáticos. No encontro, realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, abriu as discussões destacando os fundos como um investimento para contribuir com a resistência dos povos indígenas na proteção dos territórios que tradicionalmente ocupam e na preservação da biodiversidade.
“Podemos chamar a atenção também para a necessidade de ter mais articulação e alternativas para encorajar, incentivar os povos indígenas a continuarem a fazer o que já fazem por excelência”, pontuou a presidenta.
A Funai defendeu a necessidade de um financiamento acessível para aumentar a capacidade de adaptação, fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade dos povos indígenas às mudanças climáticas. A autarquia indigenista apresentou alguns instrumentos possíveis para isso. Entre eles a implementação do Plano Setorial Povos Indígenas para Adaptação (Plano Clima), dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs), além das ações de restauração ecológica e, principalmente, da demarcação de terras indígenas.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) também foi lembrada pela Funai como um mecanismo fundamental voltado para garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e assegurar qualidade de vida sem interferir na autonomia sociocultural das comunidades.
Além da presidenta da Funai, representando o Brasil, participaram do debate representantes da Guatemala, Nepal, Congo e França. Entre as iniciativas destacadas no evento estão o Mecanismo de Doação Dedicado (DGM, na sigla em inglês). O DGM é uma ferramenta voltada para apoiar povos indígenas e comunidades locais na gestão e preservação de recursos florestais. O mecanismo é financiado pelo Fundo de Investimento Climático e foi desenvolvido para promover a inclusão desses povos em ações climáticas, proporcionando acesso direto a recursos financeiros para projetos de conservação ambiental, fortalecimento de lideranças comunitárias e desenvolvimento sustentável.
Para Joenia Wapichana, aproveitar espaços de debate internacionais, como a COP, é fundamental para aprimorar e implementar iniciativas como o DGM, que conta com a participação dos povos indígenas. “A Funai tem acento no DGM, que possibilitou acesso dos povos indígenas [a recursos] para 13 projetos que deram certo. Nesse sentido, é importante que se aproveite esses espaços para que a comunidade internacional também apoie a luta dos povos indígenas e que venha reforçar esse compromisso de todas as partes para garantir o acesso direto através de programas, de ações, de políticas, para que esse fundo climático continue a apoiar povos indígenas e comunidades locais”, defendeu.
A representante da Guatemala Juana Sisimit também destacou a importância do DGM. “O financiamento dos fundos para os povos indígenas não é uma doação, mas um investimento para preservar os recursos naturais e ambientais, evitando desastres naturais, deslizamentos e a degradação da mãe-terra. Assim, salvamos vidas humanas, flora e fauna em nossos países. Portanto, é importante deixar claro que não estamos recebendo esmolas ou doações. Os povos indígenas possuem os territórios, as florestas e os recursos e têm cuidado deles por gerações, com ou sem fundos”, pontuou.
Agência Gov
