Bares, restaurantes e lanchonetes localizados na Praça do Caranguejo, no Conjunto Eldorado, zona Centro-Sul, passaram por rigorosa fiscalização no fim da tarde e noite desta quinta-feira (16/04) e alguns foram interditados por irregularidades. A ação, comandada pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), com o apoio do Gabinete de Gestão Integrada de Manaus (GGI-M), cumpriu uma decisão judicial que determinou o reordenamento do local.
A operação resultou na interdição de quatro bares, todos por ausência de alvará de funcionamento. Em um deles, não havia o laudo de inspeção do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Semmas.
Bares foram fechados por falta de alvará de funcionamento. Foto: Divulgação
“Os estabelecimentos foram autuados pelas secretarias e cada uma estabeleceu prazos e medidas para os proprietários fazerem a regularização. A Semef, por exemplo, determina um prazo de 30 dias. Enquanto não se regularizarem com todos os estabelecimentos deverão permanecer fechados”, afirmou o auditor da Semef, Felipe Garcia.
Outros dois bares que funcionavam em ruas adjacentes à praça também foram fechados por destinação diversa da autorizada pelos órgãos competentes. Mesas e cadeiras que invadiam o espaço das calçadas também foram recolhidas, assim como uma churrasqueira que havia sido instalada no passeio público. Houve ainda cinco autuações por parte do Implurb e outras cinco da Dema.
“Nosso trabalho é reorganizar o espaço público fazendo a delimitação de onde será permitida a colocação de mesas e cadeiras. Irregularidades como a falta de documentação, alvarás, utilização de árvores para colocação de suportes, fiação elétrica inadequada e diversos outros problemas serão comunicados aos proprietários que deverão fazer as adequações”, declarou a chefe de fiscalização do Implurb, Maria Aparecida Froz.
De acordo com a coordenadora do GGI-M, Geórgia Seki, as operações na Praça do Eldorado serão rotineiras, principalmente como forma de acompanhar o cumprimento das determinações feitas pelo poder público. A ação também será levada para outras áreas da cidade.
“Os espaços públicos são destinados ao uso da população e não para os comerciantes. Aqui no Eldorado temos uma invasão praticada pelos bares e quem sofre são os moradores que perdem o espaço da praça, além de enfrentarem problemas com os veículos dos clientes dos estabelecimentos, sem falar na poluição sonora que existe no local. Por meio dessa ação conjunta, conseguimos obter resultados mais efetivos e, assim, esperamos ter uma cidade muito mais organizada”, concluiu Geórgia.
A operação contou com a participação das secretarias municipais de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de Infraestrutura (Seminf), de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), de Limpeza Pública (Semulsp), de Comunicação (Semcom), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Casa Militar, Departamento de Vigilância em Saúde (Visa Manaus), além de Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Conselho Tutelar, Juizado de Menores e Amazonas Energia.
