Foto: Divulgação/Renard Batista
Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos dias 8 e 15 de dezembro. Em ambas as datas, apenas casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário, cuja portaria com os nomes dos magistrados e servidores plantonistas está disponível no portal.
O dia 8 de dezembro é feriado consagrado à Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Manaus, Boa Vista e do Amazonas. Já o dia 15 de dezembro é o feriado regimental alusivo ao aniversário de instalação da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Criado por meio da Lei nº 6.915, de 1º de junho de 1981, o TRT-11 foi instalado em 15 de dezembro do mesmo ano, em cerimônia realizada no Teatro Amazonas.
Os feriados observados pelo TRT-11 estão previstos no art. 273 do Regimento Interno. Além disso, constam do calendário estratégico de 2023 aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 43/2023. O acesso está disponível no site, no menu Institucional – Governança.
