Foto: Chico Batata/TJAM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente na última terça-feira (19/09) o resultado geral do “Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD)” e, conforme o órgão nacional, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os tribunais brasileiros e Conselhos no ranking que avalia a maturidade e competência em Tecnologia da Informação e Comunicação dos órgãos judiciais.
Conforme o CNJ, com o índice de 99,66%, o Tribunal de Justiça do Amazonas é o melhor classificado no ranking que avaliou um total de 94 tribunais (Federais, Estaduais, do Trabalho, tribunais Superiores e Militares) e também Conselhos do segmento judiciário.
Conforme trecho de matéria publicada no site do Conselho, “no ranking dos órgãos com os melhores desempenhos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou na primeira posição, alcançando 99,66 pontos. Na sequência, temos o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com 99,32 pontos, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 98,20 pontos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu 97,06 pontos e, por fim, o Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (TRT14) ficou com 96,39 pontos”, aponta o portal do órgão nacional.
O iGovTIC-JUD foi criado há oito anos pelo CNJ e esta é a primeira vez que o TJAM alcança o topo do ranking.
A análise anual empreendida pelo iGovTIC-JUD decorre do cumprimento do art. 11 da Resolução n.º 370/2021 do CNJ, que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) para o período de 2021-2026, sendo a Estratégia o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital do Poder Judiciário por meio de serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica nas Cortes e Conselhos.
O Índice apresenta à sociedade uma radiografia das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvidas pelo Poder Judiciário, classificando Tribunais e Conselhos de acordo com seu grau de maturidade no segmento, sendo esses níveis classificados, como: “baixo”, “satisfatório”, “aprimorado” e de “excelência”.
Evolução dos indicadores
A referida radiografia do cenário das Tecnologias da Informação (TICs) no Poder Judiciário brasileiro revela que o Tribunal de Justiça do Amazonas consolidou-se com o nível de “excelência” nos últimos cinco anos, sendo o 5.º tribunal com o maior índice nacional no ano de 2019; o 2.º com o maior índice em 2020; o 7.º em 2021; o 6.º em 2022 e, de acordo com o ranking divulgado nesta semana, o 1.º neste ano de 2023.
Para a presidente da Comissão da Gestão de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM, desembargadora Vânia Marques Marinho, o resultado é de grande significância e representa o reconhecimento público ao esforço e à competência de todos os que atuam no segmento de Tecnologia da Informação na Corte Estadual e zelam para que o Tribunal atue com o nível de excelência almejado pelos jurisdicionados, pelos operadores do Direito e pela sociedade como um todo.
