Prefeitura de Parintins abre consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), lança nesta quarta-feira (19) um formulário de consulta pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. Para acessar o formulário basta clicar no link https://forms.gle/opNYKNyuDDJX7mtM8
O formulário estará disponível até o dia 26 de abril para que os interessados possam contribuir com sugestões e ideias para a aplicação dos recursos previstos na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Essa legislação tem como objetivo apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19 e prevê repasses do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
“Com a iniciativa, esperamos que a consulta pública possa contribuir para que a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município atenda de forma eficiente às necessidades dos trabalhadores da cultura, fortalecendo assim o setor”, ressaltou Karla Viana, secretária de Cultura.
A legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
