Corregedoria Federal identifica sobrecarga de processos judiciais na terra Yanomami
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal identificou mais de 2.000 processos à espera de decisão na vara criminal de Roraima responsável pelo julgamento de casos na região afetada pelo garimpo ilegal, especialmente na terra Yanomami.
De acordo com relatório do órgão, há ainda 723 ações penais tramitando. Vários desses casos envolvem garimpeiros, indígenas e venezuelanos.
O órgão é ligado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e, no fim de março, encaminhou equipe a Roraima para checar as condições da Justiça local.
Apesar da alta demanda, há apenas uma vara de Justiça criminal na região, a 4ª Vara Federal. O quadro de juízes, que era composto por um magistrado até vir à tona a crise dos yanonamis, passou a contar com dois juízes – o que ainda é considerado insuficiente para lidar com a complexidade dos casos.
O relatório completo sobre a atuação da Justiça no local foi entregue na terça-feira ao corregedor-geral, ministro Og Fernandes, também vice-presidente do STJ.
No documento, o juiz auxiliar Erivaldo Ribeiro dos Santos, responsável pela inspeção, escreve que “há uma movimentação intensa de processos, por ser uma vara localizada na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, além dos povos indígenas que habitam o território de Roraima”.
A visita teve acompanhamento também do juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Roberto Carlos Oliveira.
Há avaliação de que, com as operações da Polícia Federal na localidade, o número de processos tende a aumentar. Muitos desses casos são por garimpo ilegal, contaminação por mercúrio, venda ilegal de mercúrio, contrabando, tráfico internacional, entre outros.
Nas conclusões da inspeção, a Corregedoria sugere acompanhamento permanente da Justiça local e que os magistrados recebam treinamento específico para atender demandas das comunidades indígenas.
A dificuldade com os diferentes dialetos, e também em relação à atuação de magistrados que nem mesmo moram na região, são elencadas como problemas que dificultam o fluxo processual.
