O relacionamento de um ex-professor de escola de classe média de Manaus, VF, com uma aluna de 15 anos de idade, T, acabou indo parar nas redes sociais e se tornando “trending topic” – tópico da tendência, assunto com crescimento exponencial de comentários. Fora do mundo virtual, uma denúncia foi feita à Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEAPCA-AM), mas a delegada Linda Gláucia não quis comentar o assunto. E as vidas dos envolvidos estão em frangalhos.
Um adolescente, LF, namorado da menina, foi um dos que sofreu com o caso. “Ela e o LF namoravam há tempos e não faziam sexo porque ela já transava com o professor e tinha medo que o namorado soubesse que não era mais virgem. Quando estava internada, com asma, alguém mandou as fotos dela, nua, para o LF, contando o caso. Ele foi ao hospital e mostrou tudo aos pais da menina. Foi muito tenso”, diz uma colega do casal.
Chegou a circular a informação de que o professor trocava sexo por notas, o que é crime, mas, conforme comentários de colegas da menina, a relação era consensual, o que, segundo advogados consultados pelo blog, não representa crime algum. “Há várias fotos dela, nua, olhando para a câmera, que estão circulando por aí. Se fosse algo forçado, essas fotos não tinham sido feitas”, diz outro colega.
A diretoria da escola se recusa a comentar o tema, mas uma fonte, que não quis se identificar, afirma que o professor VF, de português e literatura, foi afastado da escola há cerca de oito meses, por “problemas mentais”, após ter trabalhado quatro anos na instituição. A aluna não está mais frequentando a escola, perdendo provas e o ano escolar. “Os pais dela estão até querendo mudar de Manaus por causa disso”, disse uma ex-colega.
Aulas particulares
O que pode complicar a vida do professor é que ele, também, daria aulas particulares e teria se aproveitado disso para enredar a adolescente. E se ficar provado que foi ele quem fez circular as fotos da menina, então pode se incriminar ainda mais.
Lado jurídico
No Brasil, até 2009, havia a chamada “presunção de violência” quando atos libidinosos eram praticados com quem não tinha 14 anos completos (o que configurava crime de estupro ou de atentado violento ao pudor). Atualmente, a idade de consentimento continua sendo de 14 anos, mas o crime para quem se envolve eroticamente com alguém abaixo desta idade passou a ser o “estupro de vulnerável” (art. 217-A, CP), informa um advogado consultado pelo blog. “No Brasil, a idade de consentimento para o sexo, em geral, é de 14 anos, conforme o novo artigo 217-A do CP, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º. O artigo 217-A do Código Penal define como “estupro de vulnerável” o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independentemente de ter havido violência real”, diz ele.
“No caso de sexo decorrente de ‘assédio sexual’ praticado por superior hierárquico, mesmo se houver o consentimento, a idade mínima legal para o sexo será de 18 anos, conforme o novo § 2º do artigo 216-A do Código Penal, introduzido pela lei nº 12.015/2009”, acrescenta.
“Ato sexual com menores entre 14 e 17 anos, dependendo da circunstância, pode vir a ser configurado como crime, segundo dispositivos legais já existentes e pela Lei 12015, que incorporaram alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:
Pena – detenção de seis meses a dois anos.”, escreve o advogado.
Por Marcos Santos
De fato, possíveis exemplos de “assédio sexual” praticado por superior hierárquico, incluem o assédio praticado na relação professor-aluno, médico-paciente, psicólogo-paciente, chefe-subordinado, etc. Isso é um cúmulo, uma família confia seus filhos a uma escola, a um professor, e este se vale disto para quebrar a confiança. Investiguem com o rigor e puna com severidade!
A matéria ficou mais completa ao abordar a legislação sobre o assunto. O comentário do Silvio também foi esclarecedor
se a menina deixou e enganou o proprio namorado ela tem culpa tambem
Por que que nunca olham para o lado de a adolescente tambem ter provocado a situaçao??? por que??? Como é que as pessoas ainda nao conseguem acreditar que uma menina de 15 anos nao tenha um comportamento potencialmente erotizado e possa agir com atitudes sedutoras para obetr um fim, ou, por puro ninfomanismo mesmo, hein???
Pensamentos sociais e leis equivocadas e acabam protegendo onde deveria haver tambem puniçao (adolescentes permissivos)
Eu nao acredito e nunca vou acreditar que uma menina dessas nao sabia se defender de um assedio… Nunca! Se correspondeu e por que hou ve atraçao tambem junto cm conveniencia da situaçao! E aí???
Ytamar, concordo com você. 15 anos hoje em dia não é mais sinônimo de criança/inocência. Vivemos em um mundo que a maioria das crianças assiste novela das 8, que só ensinam mentiras, sensualidade, desrespeito aos pais. E depois querem ver uma menina de 15 anos como criança? Por que que ela se deixou fotografar?
Ytamar concordo que a adolescente possa tbm ter se deixado levar. Porém não dá pra comparar a responsabilidade da adolescente com a do professor. O cara já tem experiência e sabe lidar muito bem com adolescentes e poderia muito bem ludibriar a menina fazendo ela se sentir especial e usar os sentimentos dela para seduzi-la. O envolvimento emocional é denso, ainda mais em uma relação de prof e aluna onde o aluno idealiza e platoniza a relação. Se o cara usou isso apenas para satisfazer o prazer dele ele é o unico culpado, porem os dois são responsáveis. SÃO VOCÊS ADULTOS QUE EROTIZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES! Para isso mudar só educação, mas com professores assim fica dificil
A gente não é mais criança, a gente sabe o que está fazendo. Tenho 15 anos, e já me envolvi com homens de 30, 40. A gente sabe se defender quando estão nos assediando, eu mesma vivenciei isso. Sabe o que eu fiz? Contei para a minha mãe, mesmo ele ameaçando matá-la. Porque eu sabia que ele não ia fazer isso. A culpa não é só dele, é dela também, se ela não quisesse, era só falar que não. Ela só queria nota. Quem nunca fez isso para conseguir nota? Isso é mais que normal. Nós, adolescentes, sabemos o que estamos fazendo, sabemos os riscos.
Esse cara pode até se safar por “sexo consensual”, mas não escapa do crime de pedofilia, por ter produzido imagens de menor nua ou em cenas de sexo.
Os dois tem que queimar no mármore do inferno! Mas antes, não podemos esquecer no nossa sociedade (brasileira) tem forte influência indígena. Não podemos esquecer nem mesmo que a mídia relata na várias histórias de conteúdo erótico, Anitta (inclusive a cantora), Miley Cirus, dentre outros. O próprio baile de debutante representa o que pra sociedade? 15 anos não é nenhuma crinça, muito pelo contrário, nossa sociedade informa que a mulher está pronta pra sociedade.
Sou professora de uma escola pública, tenho 32 anos e estou sendo fortemente assediada por um aluno de 15 anos, com atitudes fortemente de homem, Já comuniquei à direção e o levamos para conversar. No mesmo dia em que conversamos na direção da escola, ele pulou o muro da escola e veio até minha casa, que havia descoberto. Levei o maior susto quando vi aquele menino no meu portão. Ameacei chamar a polícia, Conselho Tutela, sei lá quem mais, porém o menino não se importou e disse que não sairia dali sem antes dizer tudo o que precisava me dizer. Enfim, para não chamar mais atenção dos vizinhos em frente à minha casa e não me expor, comecei a tratá-lo com um sorriso falso no rosto e o ouvi. Enfim, a atitude desse menino nada tinha a ver com uma criança. Ele sabia perfeitamente bem conduzir a conversa dele para mim. Ele chegou a me dizer que enquanto eu for sua professora, vai me respeitar e tudo o mais, porém depois, disse que não vai desistir de mim. E agora, ele é uma criança? Caso eu viesse a me envolver com um menino como ele, seria julgada pela lei por ser sua superior hierarquíca, porém como ele responderia por seus atos bem conscientes? Portanto acho que cada caso é um caso e é muito simples julgar sem conhecer os fatos.
Professora, se você quiser eu sou aluno de pós graduação e tenho 38 anos e posso trocar conhecimentos sexuais com você. E veja pelo lado bom, não será responsabilizada por nenhum crime.
Estou horrirzada com tanta selvageria, deveriam filtrar tanta merda.esses caras que falaram da menina deveriam refletir e se fosse a filha de vcs?foi por causa de homens como vcs que aquela garota no sul tirou a própria vida,depois que suas fotos vasaram.sou mulher posso falar com toda certeza,nessa idade elas acabaram de largar as bonecas,e deixaram a figura paterna de lado,estão descobrindo o amor,a paquera.elas estão a procura de viver um amor um romance de novela,é nós mulheres somos assim.o professor se aproveitou,não digo da inocência dela,mas da falta de experiencia dela ,enquanto deveria orientar.meninas nessa idade precisam de orientação, nada contra a iniciacao sexual delas,com um namorado,mesmo que mais velho,com alguem especial pra ela,que a respeite,e que no futuro traga boas recordações.não é o que paresse ter acontecido nesse caso.ele marcou ela pra sempre negativamente.isso é crime constranger ou expor adolecentes.esses comentarios que são machistas tb é crime contra mulher.o pior fe tudo que li foi dessa pessoa que se intitula professora,o caso do aluno e a mesma coisa,precisa de orientacao.e o pais precisa de professores capacitados,para que em situacoes como essa saber lidar com alunas e alunos .ramos de olho
Reforço o comentário da colega. Estou horrorizada com a maioria dos comentários. “Meninas de 15 anos já têm comportamentos erotizados”. Primeiro: adulto consegue erotizar até criancinha fazendo coisa de criança. Mas sobre adolescentes que estão iniciando suas experiências sexuais o que há além do erótico? Há experiência? Há maturidade? Há informação e suporte? Aos 20 anos eu me envolvi com um homem incrível, maravilhoso, carismático, de 29 anos, meu professor de dança. Tive sorte de ter ao meu lado quem observasse que ele conseguiu usar a experiência, o carisma e o fascínio que aquela relação de poder lhe conferia sobre minhas insegurança e falta de experiências. Ele me humilhou de várias maneiras e eu só conseguia ficar calda. Porque eu não conseguia lidar com aquilo. Agora imagina uma menina de 15 anos! E, para a professora: entendo sua situação. E entendo que esse garoto precisa urgentemente ser responsabilizado pelo constrangimento que lhe causa. Mas que ele também precisa ser reeducado. Para que no futuro ele não seja nem o cara que abusa de meninas ou de mulheres, nem o cara que vem aqui comentar que a culpa é (também) da menina/mulher. Porque, minha querida, pode ter certeza que, mais cedo ou mais tarde vão tentar te culpar pelo que você está passando.