A partir desta terça-feira (27/08), os terminais portuários alfandegados da capital amazonense, jurisdicionados à Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus, vão funcionar 24 horas por dia, com procedimentos de entrega, de recebimento e de movimentação de carga. A unidade funcionava, antes, apenas oito horas diárias e o horário foi estendido para agilizar o fluxo aduaneiro.
Agora, podem ser realizadas 24 horas, a entrega de mercadorias desembaraçadas, o recebimento de carga para exportação, a movimentação de cargas nos armazéns e nos pátios, além das operações de carga e descarga, operações de manutenção e de abastecimento, o fornecimento de provisões de bordos em navios e a entrega e o recebimento de cargas e contêineres vazios.
A medida tomada foi ao encontro das demandas apresentadas pelos diversos setores envolvidos no fluxo do comércio exterior na cidade de Manaus, durante os fóruns aduaneiros promovidos pela Alfândega do Porto de Manaus. Nas três edições do evento realizadas neste ano, as principais reivindicações de armadores, despachantes, representantes dos terminais alfandegados e das indústrias do Pólo Industrial de Manaus estavam direcionadas à extensão do tempo de funcionamento.
Com a extensão das atividades nos terminais alfandegados para o regime de 24 horas, todos os dias, incluindo final de semana e feriados, os tempos de desembaraço devem sofrer redução, pois as medidas adotadas possibilitarão uma fluidez ainda maior e de forma ininterrupta de mais de 90% das cargas sob o controle aduaneiro nos portos de Manaus. A Receita Federal ainda não tem como quantificar essa redução, pois há outros órgãos envolvidos no processo. Após um mês, os resultados serão avaliados.
“Inicialmente teremos um período de adaptação, não só para a Alfândega do Porto de Manaus, mas também para todos os envolvidos na cadeia logística do comércio exterior, que vai desde a chegada do navio, até a chegada da carga na empresa. Nesse fluxo, a Receita Federal está buscando agilizar cada vez mais a prestação de seus serviços, alertando que ela é somente uma parte de toda a cadeia logística que envolve cargas importadas, exportadas e em trânsito aduaneiro. Assim sendo, devemos observar que para se ter um ganho maior no tempo de liberação de cargas torna-se necessário ajustes por parte de todos os envolvidos”, declarou Osmar Félix de Carvalho, inspetor da unidade.
