Advogados criminalistas durante manifestação ocorrida neste mês em frente ao TJAM. Foto: Divulgação
A pandemia da Covid-19 causou vários transtornos e no Judiciário não foi diferente. Durante esse período, as audiências de custódia passaram a ser virtuais causando prejuízos para muitos advogados criminalistas e seus clientes, mas agora isso mudou. A partir do dia 6 de junho deste ano, as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma presencial.
O retorno das audiências presenciais foi determinando pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, por meio da portaria conjunta n° 20, de 9 de maio de 2022, atendendo ao pedido da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do Amazonas (Abracrim-AM), que por intermédio de seu presidente, Vilson Benayon, pleiteou o retorno das audiências junto ao TJAM.
A audiência de custódia é um direito da pessoa que, presa em flagrante, deve ser apresentada, em até 24 horas, à autoridade judicial, assegurando os direitos fundamentais do custodiado e fortalecendo o trabalho desenvolvido pela advocacia criminal.
De acordo com o presidente da Abracrim-AM, Vilson Benayon, os advogados criminalistas tiveram várias dificuldades com as audiências de custódia virtuais na pandemia, porque eram realizadas no km 10, da BR-174, e não mais em Manaus.
Vilson Benayon, presidente da Abracrim-AM. Foto: Divulgação
“Com essa mudança, o preso já dava entrada imediatamente no complexo prisional porque o advogado que ia para a audiência demorava uma hora para chegar de carro. Quando chegava no sistema prisional a audiência era remota, sem a presença física do juiz e do promotor e era bastante complicado. Isso causa um mal terrível a quem foi preso injustamente e está dentro da prisão sendo inocente”, explicou Benayon.
Os advogados comemoraram o retorno presencial das audiências de custódia a partir do dia 6 de junho deste ano. “Graças a Deus vamos voltar à normalidade. Isso foi um grande avanço, ainda mais com a sensibilidade do presidente do Tribunal e dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estiveram agora em maio em Manaus”, finalizou o presidente da Abracrim-AM.
