A Prefeitura de Manaus entregou ao presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bosco Saraiva, o Projeto de Lei que cria o Programa Bolsa Idiomas. O Programa funcionará nos mesmos moldes do Bolsa Universidade, em que os estudantes terão acesso a bolsas totais ou parciais, para cursar inglês em escolas de idiomas, da iniciativa privada.
A entrega do projeto foi feita pelo chefe do Gabinete Civil, Lourenço Braga, que representava o prefeito Arthur Virgílio Neto, na abertura oficial do ano letivo da Fundação Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Fespi), na sede da instituição, no Parque das Laranjeiras, zona Oeste.
O presidente da CMM disse que a expectativa é avaliar e aprovar o projeto até junho. “Vamos discutir o assunto, como o regimento da Casa requer. Já na segunda-feira, iremos deliberar sobre o projeto, enviando-o para a avaliação das comissões técnicas. Mas eu tenho quase certeza, de que pela sua natureza, pelo que vai oferecer à população da cidade de Manaus, nós aprovaremos este projeto, no primeiro semestre, antes do recesso”, frisou Bosco Saraiva. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Arthur Neto. A previsão é de que o Bolsa Idiomas seja implantado, de fato, nos próximos meses.
A diretora-presidente da Fespi, Luiza Bessa, destacou que por meio do programa Bolsa Idiomas, a Prefeitura visa gerar a oportunidade do estudo de línguas estrangeiras a pessoas cuja renda bruta familiar per capta não ultrapasse um salário mínimo e meio. A proposta de lei estabelece alguns requisitos necessários aos pretensos candidatos, tais como a idade mínima de 16 anos completos, residência ou domicílio em Manaus e ter concluído ou estar cursando o ensino médio. A proposta prevê a concessão de bolsas de estudo parciais (50% ou 75% do valor total) ou, ainda, integrais (100%) do curso a ser oferecido em escola privada.
O número de pessoas que serão beneficiadas ainda está em análise, tendo em vista que as parcerias ainda estão sendo fechadas e o edital ainda será aberto, após a sanção do prefeito.
Cursos da Fespi
Nesta sexta-feira, houve, também, o lançamento do catálogo de cursos da FESPI, edição 2013, e o lançamento do Programa Municipal de Capacitação em Idiomas Manaus Copa 2014, voltado para servidores do município. Luiza Rebelo frisa que o objetivo deste Programa é oferecer aulas de inglês e espanhol aos servidores da Prefeitura, que atuam em áreas estratégicas para recepção do evento esportivo em Manaus. O Programa atenderá, inicialmente, 660 pessoas, dentre as quais, servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculados à Secretaria Municipal de Sáude (Semsa); servidores da Guarda Municipal, vinculados ao Gabinete Militar; e servidores do Manaustrans e Manauscult. As aulas terão início na segunda-feira (29).
O catálogo de cursos 2013 contará com uma série de 40 treinamentos de curto, médio e longo prazos, que fazem parte do Programa de Capacitação Continuada, voltado para servidores da Prefeitura. Uma das novidades neste ano será o curso de ‘Aperfeiçoamento em Auditoria e Controle Interno’, voltado para servidores que atuam na área de auditoria e finanças. Os cursos de 2013 tiveram início em março e deverão ocorrer até dezembro. Haverá, também, ciclos de palestras, além de atividades promovidas em parceria com outras instituições, sempre com foco da qualificação de recursos humanos.
“A orientação do prefeito é que as ações visem à capacitação do servidor, no sentido de aprimorar os serviços dispensados à população e, também, focados no aperfeiçoamento e na eficácia das atividades finalísticas das secretarias”, destacou Luiza Rebelo.
Para marcar a abertura oficial do ano letivo da escola de servidores do município, a FESPI promoveu palestra magna que abordou a capacitação do servidor como ação estratégica para a consolidação dos princípios de excelência e eficiência no serviço público. A palestra de abertura do ano letivo e do evento foi proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva. Ele destacou que a excelência no serviço público é a resposta que a administração pública, em qualquer esfera, deve dar à sociedade, cada vez mais consciente de seus direitos e deveres.
