TJAM inicia audiência de instrução do ‘Caso Flávio’ na terça-feira (27/07). Foto: Reprodução
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 (terça, quarta e quinta-feira), a partir das 9h, a audiência de instrução inaugural referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019 – e que tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede; Alejandro Molina Valeiko; Paola Molina Valeiko e Elizeu da Paz de Souza.
A audiência vai ser realizada no modo presencial. Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM); as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pôde solicitar a intimação de até oito testemunhas, com a defesa de cada réu podendo indicar o mesmo número.
O início da fase de audiência de instrução estava marcado para os dias 25 e 26 de novembro de 2020, mas foi necessário alterar as datas para que a defesa tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público Estadual. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração.
No início do mês e junho, o juiz George Hamilton Lins Barroso se julgou suspeito para atuar no processo e caso foi distribuído ao juiz Mateus Guedes Rios, que também alegou suspeição. O processo seguiu para o juiz responsável pelas sessões de julgamento popular da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.
Em função de o Tribunal de Justiça do Amazonas ainda se encontrar na fase 2 do Plano de Retorno Gradual de suas atividades presenciais, nos termos da Portaria n.º 608/2021 da Presidência da Corte, a circulação de pessoas nas unidades judiciárias do Amazonas continua restrita, autorizada somente às partes que participarão de audiências e jugamentos, como medida de prevenção à covid-19.
Desse modo, a imprensa não terá acesso às dependências do Fórum Honoch Reis, onde a audiência de instrução ocorrerá, podendo realizar seu trabalho na área externa da unidade.
