A prefeitura de Manaus propôs o dia 15 de março para a reabertura da praia da Ponta Negra, durante reunião da comissão especial do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), nesta quarta-feira (27.02), com os órgãos envolvidos na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve estabelecer as medidas de segurança e normas para a liberação do balneário. A data só deve ser confirmada após a assinatura do TAC, prevista para o dia 11 de março.
A praia da Ponta Negra já pode ser liberada para banho, segundo o laudo técnico do CPRM, Serviço Geológico do Brasil, divulgado na reunião. “As depressões apontadas no primeiro laudo não existem mais. Hoje as depressões estão a 60 metros, sob um linha d’água de seis metros de profundidade. Portanto, não há risco para o banhista. Nossa precaução é quanto a obra em si, mas a prefeitura está se cercando de todos os cuidados para garantir a segurança quando houver a liberação da praia”, explica o superintendente do CPRM, Marco Antônio Oliveira.
Oliveira recomendou à Prefeitura de Manaus que seja feito o monitoramento periódico do rio e disse que não era possível estabelece uma cota de segurança. “Existe uma dinâmica fluvial do rio que modifica o aterro, o mais importante é monitorar o rio até a próxima cheia, em 2014”, afirmou.
A coordenadora da comissão especial do MPE/AM, procuradora Jussara Maria Pordeus, disse que é preciso ter cautela na definição da data de reabertura da praia, já que há algumas medidas a serem cumpridas, como a apresentação do laudo de entrega da obra, a comprovação do recebimento dos equipamentos solicitados pelos órgãos de prevenção e a assinatura do TAC.
Foi marcada para o dia 05 de março, às 9h, nova reunião com os representantes dos órgãos envolvidos para discutir as modificações da Prefeitura de Manaus na proposta de minuta do TAC. A assinatura do TAC está agendada para o dia 11 de março, mas ainda depende de confirmação por parte de todos os órgãos envolvidos.
Simulação
Antes da reabertura da praia, a comissão especial do MPE/AM vai realizar uma simulação no dia 08 de março, às 9h, com os órgãos de prevenção. Devem participar o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Samu e Capitania dos Portos.