O deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal para priorizar os trabalhadores da educação na vacinação. Foto: Divulgação
Preocupado com a vida e a saúde de professores e de alunos do país, que irão retornar em breve as atividades nas escolas, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) apresentou esta semana Projeto de Lei na Câmara Federal que estabelece normas no Plano Nacional de Imunização para priorizar os trabalhadores da educação na vacinação contra a Covid-19. Com a volta às aulas presenciais no ano passado, somente no Amazonas, mais de 350 profissionais foram infectados em menos de 20 dias de trabalho, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM), e vários perderam a vida. Segundo o deputado, somente do início de janeiro até a semana passada já morreram 64 professores, apenas das redes estadual e municipal de educação no Estado.
“A reabertura das escolas no ano passado, ainda em meio à pandemia, levou mais de 150 mil alunos às salas de aula, além dos professores. Isso pode ter sido um dos disparos para essa segunda onda tão devastadora no Amazonas”, alertou o deputado, afirmando ser urgente que professores e professoras retornem às salas de aula este ano já vacinados, em total segurança e sem risco de contágio do vírus, preservando também a vida e a saúde dos estudantes.
No ano passado, ele se posicionou contrário à reabertura das escolas, em apoio aos movimentos de professores e de pais de alunos. Na época, ingressou com representação no Ministério Público do Estado (MPE), para proibir a continuidade das aulas presenciais, que não davam segurança, mesmo com os protocolos sanitários, e prosseguir com o ensino remoto. “Mas agora temos as vacinas. O Governo Federal diz que os professores são prioridade, mas não definem data. Será no dia “D” e na hora “H”, assim como falou o ministro da Saúde, em Manaus, quando questionado sobre o início da vacinação? Temos que lutar para que os professores entrem nos grupos prioritários e sejam logo imunizados. Não podemos mais brincar com essa segunda onde, quando pesquisadores já falam em terceira onda no Estado”.
O Projeto modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para assegurar a priorização aos trabalhadores da educação em campanhas de imunização. E que façam parte da primeira fase de imunização, conforme a definição da estrutura da campanha de imunização estipulada pelo Ministério da Saúde, sendo incluídos também em ações de testagem, prevenção, combate e controle de epidemias, inclusive, na fase de testes de medicamentos e vacinas.
“Assim, há necessidade das escolas retornarem suas atividades presenciais, mas com os professores vacinados, a fim de que as desigualdades educacionais não se agravem, a evasão escolar não aumente e a saúde física e mental dos alunos não sejam comprometidas”, finalizou o deputado.
