O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará, a partir de fevereiro, um Plano de Segurança nas unidades da instituição em Manaus. Serão instaladas cancelas eletrônicas em todos os estacionamentos dos prédios próprios na capital, cerca elétrica e ampliação dos muros. Na entrada dos prédios haverá portas giratórias com detectores de metal, catracas para funcionários e para o público externo, além do controle com identificação visual e destino de deslocamento dos visitantes.
A decisão foi tomada na sexta-feira (18), em reunião da Comissão de Segurança, presidida pelo corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, para tratar das principais ações que serão implantadas, com o objetivo de garantir a tranquilidade de quem trabalha ou utiliza os serviços do Poder Judiciário estadual.
A reunião teve a presença do presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e de servidores das divisões de Planejamento e Gestão Estratégica, de Orçamento e Finanças, Tecnologia da Informação e Assistência Militar.
Presos
Quanto ao trânsito dos presos, estes serão levados ao Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus, para audiências e sessões do Tribunal do Júri passando por área isolada, sem contato com o público geral e submetidos ao reconhecimento facial.
As decisões, que deverão ser implementadas em três anos, foram tomadas após levantamento feito em todos os prédios do Tribunal na capital e os primeiros a serem beneficiados serão o edifício Desembargador Arnoldo Péres (sede do TJAM), no Aleixo, o Fórum Ministro Henoch Reis e o Fórum Desembargador Mário Verçosa, no bairro de Aparecida, Zona Sul.
Segundo o presidente Ari Moutinho, essas medidas já são adotadas em outros tribunais do País. “Temos que acabar com essa cultura de que autoridades estão imunes, a fiscalização deve valer para todos. Nós vamos constantemente ao Superior Tribunal de Justiça e outros tribunais e isto já vem sendo adotado, aqui não pode ser diferente”, destacou. O plano dá cumprimento à Resolução nº 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que todas as pessoas, inclusive advogados, magistrados e servidores, têm de se submeter à segurança para entrar nos prédios dos tribunais e passar por detector de metais. Entre as medidas definidas na Resolução estão aquelas para reforçar a segurança das varas com competência criminal, como: controle de acesso aos prédios com varas criminais ou às áreas dos prédios com varas criminais; instalação de câmaras de vigilância nas varas criminais e áreas adjacente.
O corregedor Yedo Simões afirmou que a identificação é importante para a segurança de todos. “Acredito que se identificar não é nenhum demérito. Estaremos mais protegidos, temos que prestigiar até mesmo um guarda de trânsito quando ele pedir uma identidade; se recusar a se identificar durante uma fiscalização é postura do passado”, avaliou o corregedor.
Saiba mais sobre o plano
O projeto prevê a licitação para aquisição de equipamentos como câmeras e os operadores deverão passar por treinamento. A área de estacionamento das unidades também passará por modificações e haverá todo um controle e monitoramento do fluxo de entrada e saída de pessoas.
Na sede da instituição, toda a área de acesso aos bancos e interior do Tribunal, inclusive os guichês da Recepção do prédio, será isolada com vidros. Vão ser instaladas duas portas giratórias e duas catracas em locais estratégicos, além de uma porta de vidro para o acesso restrito de cadeirantes e pessoas portadoras de objetos metálicos inseridos no corpo por meio de intervenção cirúrgica.
Será revisto o posicionamento, funcionamento e quantidade de agentes de portaria de modo que haja cobertura total do horário de expediente. Em relação à sede do TJAM, a partir das 15h, será fechada a entrada e saída exclusiva de servidores, ficando liberada somente a entrada principal do edifício Arnoldo Péres.
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