O suposto indígena Paulo José Ribeiro da Silva, que se apresenta como “Paulo Apurinã”, foi condenado pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante a 1 ano e 6 meses de “restrição de direitos” (Processo nº 12801-97.2011.4.01.3200). A pena, publicada no site da Justiça Federal do Amazonas dia 19 de outubro do ano passado, se deve ao episódio em que ele embarcava com um cocar indígena, dia 23/11/2011, contendo penas de arara, e se recusou a apresentar a identidade indígena. O fiscal do Ibama Sebastião Lima de Souza, que exigiu o documento, e o policial federal Júlio César Pereira Queiroz, ao vir apoiá-lo, foram tratados com palavras de baixo calão pelo réu.
LEIA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA CLICANDO AQUI
A prisão foi convertida em pagamento de sete salários mínimos em favor da Aldeia SOS do Amazonas (rua Professora Cacilda Pedrosa, 600, Alvorada 1) e obrigação de prestar serviços, durante um ano e seis meses, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Zona Norte (rua C, quadra 67, nº 48, conjunto Francisca Mendes, Cidade Nova).
O suposto indígena disse, no aeroporto, que o cocar de penas de arara é sagrado para o povo apurinã e não poderia ser tocado. A arara é um pássaro monogâmico e nunca muda o par que escolhe quando jovem, voando com ele pela vida inteira, o que aumenta o sofrimento quando um deles morre
“Apurinã”, que se diz cacique ou “rei” da tribo do mesmo nome, também responde a inquérito na Polícia Federal, sob suspeita de falsificação do Rani. A mãe dele, segundo uma fonte do blog que teve acesso ao inquérito, prestou depoimento e não conseguiu apresentar nenhuma prova da origem indígena. Ela teria confessado, segundo a fonte, que obteve o documento apenas para ingressar pela cota destinada aos índios no curso superior que está cursando. O delegado federal responsável pela investigação, Márcio Magno, deve emitir o relatório conclusivo brevemente.
‘Vocês são uns merdas’
Sebastião e Júlio César, além de testemunhas, disseram que Paulo da Silva se exasperou e reagiu ao pedido do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), no aeroporto Eduardo Gomes, diante de vários passageiros. “Você não conhece lei. Você é um merda. Eu posso viajar com o cocar, pois sou cacique. Quero ver o macho que vai me impedir de embarcar”, disse, quando abordado por Sebastião.
“Ninguém me toca. Vocês não conhecem de lei. Eu estou acima da lei. Seus merdas. Vocês não me prendem. Eu olho para as pessoas de cima. Eu estou acima das pessoas”, gritou, quando foi abordado por Júlio César. “Nos meus 13 anos de aeroporto eu nunca tinha visto um passageiro tão alterado e com tanto enfrentamento da Polícia Federal”, disse o policial.
As expressões e os depoimentos constam na sentença exarada pelo juiz Márcio Cavalcante. A pena foi agravada em seis meses porque Sebastião Souza tem mais de 60 anos.
