Arquivo do TJAM descarta mais de 1t e meia de documentos para reciclagem. Fotos: TJAM
O Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Amazonas, que funciona na Avenida Constantino Nery, n.º 2.575 – no bairro Flores, descartou de setembro até o início de novembro deste ano, 1.578 quilos de documentos, a grande maioria processos já digitalizados e todos sem nenhuma utilidade para o Judiciário, com prazo de guarda expirado.
O material foi encaminhado para a “Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas” para reciclagem, conforme o recomendado pela Resolução n.º 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ato normativo prevê que, nos casos de eliminação de documentos, sejam observados os critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, por meio da reciclagem do material descartado.
“Além desse descarte, com a retomada da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, publicada em 24/08/2020, no Diário Eletrônico da Justiça, pela gestão do desembargador Domingos Chalub, já foram avaliados outros 1.927 processos para fins de eliminação. Isso deve ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, quando a comissão atingir o quantitativo de pelo menos 10.500 processos avaliados, para atender o instrumento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, que é o Plano para Amostra Estatística Representativa. Dessa forma, classifico como importante essa atividade realizada pelo Arquivo Central do Tribunal”, destacou o presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, desembargador Délcio Santos.
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM) avaliou os processos com prazo de guarda expirado e em seguida fez a publicação da eliminação, nos meses de setembro, outubro e início de novembro, ocasião em que o material foi designado para descarte. As declarações de recebimento e destinação de material foram emitidas pela Cooperativa Aliança.
“A avaliação de documentos visa ao incremento à pesquisa; à redução da massa documental; à agilidade na recuperação dos documentos e das informações e, principalmente, à liberação de espaço físico para o recebimento de caixas oriundos das diversas unidades organizacionais, em especial de comarcas do interior”, destacou Renan Dantas, gerente de 2.º Grau do Arquivo.
