Juiz explica que presos foram transferidos com autorização federal; alguns estão no final da pena
Sobre o retorno de presos do sistema penitenciário do Estado do Amazonas e que estavam custodiados em presídios federais, o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP), responsável pelo regime fechado, Luis Carlos Valois, explicou que os apenados necessitam de uma autorização do juiz-corregedor da penitenciária federal onde estão custodiados para permanecerem ou não na unidade prisional.
Embora nem todos os processos sejam da competência de Valois, ele destacou que, em geral, o juiz da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Manaus decide pelo retorno ou permanência com base nas informações do juiz-corregedor do presídio federal, sendo que este dá a palavra final também.
O magistrado disse ainda que, em alguns casos, houve a autorização do juiz da Execução Penal para o retorno do apenado, pois seriam casos em que não havia documentos suficientes para manter os presos fora do Estado do Amazonas, além de presos que estavam no fim do cumprimento da sua pena e tiveram de voltar à Manaus. Mesmo assim, os que foram autorizados por ele, retornaram com base nas informações repassadas pelo juiz-corregedor do presídio federal.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou nesta quarta-feira (11) que 13 detentos estão retornando do sistema prisional federal para o Amazonas. Eles desembarcaram, por volta das 12h30, no aeroporto internacional Eduardo Gomes, escoltados pela equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“A Seap solicitou a permanência desses detentos em regime federal. Entretanto, foi negado pela Justiça”, afirmou o secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida.
Os 13 detentos serão encaminhados para a Central de Recebimento e Triagem (CRT) para os procedimentos de identificação. Em seguida, levados para o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), onde irão ficar isolados durante 15 dias como medida preventiva contra o coronavírus.
Entre o grupo estão presos de alta periculosidade, como o narcotraficante Clemilson dos Santos Farias, “Tio Patinhas”, apontado como “braço direito” de Gelson Carnaúba, o “Mano G”, o criminoso era o líder do Comando Vermelho em Manaus antes de ser preso.
Luciano da Silva Barbosa, o “Luciano L7”, filho de um dos fundadores da Família do Norte (FDN), José Roberto Fernandes Barbosa, o Zé Roberto da Compensa, também está na lista de retorno, assim como Janderson Rolim Matos, o “Passarinho”, ligado ao PCC.
Márcio Ramalho Diogo, o “Garrote” (FDN); Rômulo Brasil da Costa, e Fabrício Duarte Araújo, esses últimos do PCC, também estão sendo transferidos.
Florêncio Nascimento Barros, o “Marabá”, era um dos líderes locais da chacina do Compaj em 2017, armado e ativo participante da tomada da portaria 3, que deu início ao motim. Ele foi o negociador junto às autoridades do fim da rebelião e libertação dos reféns.
Fez parte do grupo de presos que deu início ao levante, rendendo os agentes de socialização. Foi visto por testemunhas com colete e controlava a chamada “massa carcerária”, impedindo que os rebelados executassem reféns. Testemunhos contam que participou da morte de um dos “soldados” do preso alcunhado de “Velho Sabá”.
“Marabá” foi um dos que se envolveu no tiroteio com o policial da guarda do presídio. Ele teria, segundo relatos, lido em voz alta a carta com as ordens de Zé Roberto. Vulgo “Garrote”, Márcio Ramalho Diego, aparece na denúncia como autor de tiros em duas celas especiais, além de ser acusado de ter torturado física e psicologicamente o preso “João Professor”. Era representante do Pavilhão 1 e um dos líderes locais do motim.
Considerado por muitos um dos mais violentos presos custodiados no Compaj, “Garrote”, portava uma pistola PT .40 e estava de colete. Dentro da cadeia, ele seria o segundo após “Caroço”. Testemunha conta que no dia 30 de dezembro, Márcio saiu à procura de João Paulo Venâncio, e o arrastou até o Pavilhão 1, iniciando tortura com os seus “soldados” do tráfico.
No “seguro”, ele ingressou com uma espingarda .12, atirando em várias vítimas, que à sua ordem foram decapitadas.
Outro transferido é José Bruno de Souza Pereira, “Bruno” ou “Bruninho”, apontado na denúncia do Compaj como um dos representantes do Pavilhão 3 e que estava armado durante o motim. Trocou tiros com os policiais militares e, de acordo com relatos, foi um dos presos que negociou a liberação de reféns no dia de horror.
Reconhecido por sua barbárie e por ser sanguinário, José Arimatéia Façanha do Nascimento, vulgo “Ari”, é reconhecido como um dos matadores da FDN. Primo de Zé Roberto, é apontado por decapitar “Manoel Tatu”, junto com Demétrio. Usava uma arma .12 no motim.
Sobrinho de Zé Roberto, Thiago Fernando Soriano, vulgo “Thiago Alemão”, apontado como um dos controladores do tráfico no Bairro da Paz e Redenção, está retornando para o Ipat.
Veja a lista de transferidos:
FERNANDO FELIX DA SILVA
RÔMULO BRASIL DA COSTA
JOSÉ BRUNO DE SOUZA PEREIRA
LUCIANO DA SILVA BARBOSA
JOSÉ DE ARIMATÉIA FAÇANHA DO NASCIMENTO
JANDERSON ROLIM DE MATOS
EDUARDO QUEIROZ DE ARAÚJO
CLEMILSON SANTOS FARIAS
FLORÊNCIO NASCIMENTO BARROS
MÁRCIO RAMALHO DIOGO
FABRÍCIO DUARTE ARAÚJO
ROMÁRIO CORVELO FONSECA
THIAGO FERNANDES SORIANO
