
Justiça Federal cadastra médicos para atuação como peritos no Amazonas. Foto: Arquivo/Divulgação
A Justiça Federal do Amazonas divulgou, nesta segunda-feira (14/9), que está cadastrando médicos para atuarem como peritos em processos que tramitam nas varas da seccional. O perito médico tem a função de examinar pessoas que sejam partes em processos judiciais. O profissional também responder perguntas formuladas pelo juiz e pelas partes.
Após esta etapa e dada vista às partes, sem a necessidade de complementação, a incumbência está encerrada e o perito será pago, mediante depósito em conta ou por meio de requisição de pagamento, conforme os valores fixados pelo juiz que solicitou a realização do exame e com base em uma tabela pré-definida.
De acordo com a Justiça Federal no Amazonas, por conta do aumento das ações judiciais envolvendo benefícios por incapacidade, a realização da perícia médica judicial adquire mais importância. O órgão também destacou que “há necessidade de profissionais que possam atuar no interior do Estado”.
Os profissionais interessados deverão realizar o cadastro neste link para fazer parte do banco de dados da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), destinado ao gerenciamento da seleção dos prestadores de serviços de assistência judiciária gratuita e dos respectivos pagamentos. A AJG funciona de forma centralizada no Conselho da Justiça Federal (CJF).
Para validar o cadastro, o profissional deverá ir ao Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (Nucod), situado na avenida André Araújo, 25, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus; à Subseção Judiciária de Tabatinga, situada no Edifício Fórum Juíza Federal Fabíola Bernardi, avenida Aires da Cunha, nº 48, Ibirapuera, Tabatinga-AM; ou à Unidade Avançada de Atendimento em Tefé, localizada na Estrada do Bexiga, nº 1085, Jerusalém, Tefé-AM. O médico deve levar toda a documentação solicitada.
Mais informações podem ser obtidas em Manaus por meio do telefone (92) 3612-3313 ou pelo e-mail [email protected]. Em Tabatinga, o contato pode ser feito pelo telefone (97) 3412-4858 e, em Tefé, por meio do telefone (97) 99169- 6172.