Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (23/6), a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020). A PC adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29). O texto-base foi aprovado, em primeiro turno, por 67 votos a 8. Houve duas abstenções.
A aprovação do texto ocorreu em sessão remota. Depois, os senadores passaram a analisar destaques à proposta.
Conforme o calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.
O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020”, completou o relator.
*Matéria atualizada às 20h28 desta terça-feira, para acréscimo das informações referentes ao resultado da votação.
Fonte: Agência Senado Federal e G1
Veja mais notícias em Política
