Ex-presidente dos Rodoviários é solto, mas irmão diz que ele não volta ao cargo
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 2ª Vara de Iranduba, concedeu liberdade ao revogar a prisão preventiva do sindicalista Givancir de Oliveira, investigado pelo envolvimento na morte de Bruno de Freitas Guimarães, e tentativa de homicídio de Dhelisson dos Santos Freitas.
Conforme o magistrado, ele será monitorado com tornozeleira eletrônica, ficando proibido de se ausentar de Manaus.
Ele está autorizado a se locomover exclusivamente de sua residência ao trabalho; comparecer semanalmente em juízo, a partir da soltura, para informar e justificar suas atividades, quando ao fim do isolamento social ampliado e com total obediência as precauções impostas pelas autoridades sanitárias; proibição de ausentar-se do país e da comarca, devendo o acusado entregar o passaporte, no prazo de 24h; e deve ter recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, ao final do período da quarentena.
Givancir também fica proibido de frequentar bares, casas de jogos, boates, danceterias, ou outros congêneres, se não estiverem proibidos pelas autoridades sanitárias; mas fica autorizado a ir ao fórum ou para tratamento de saúde, cujo local deverá ser informado a Central de Monitoramento, não podendo aproveitar tal período para resolver assuntos particulares.
Para o magistrado, Givancir Oliveira não pode continuar preso porque após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) “parece que não existem” fatos concretos atuais que fundamentem a prisão dele. Além disso, conforme o juiz, a prisão preventiva não pode servir como uma pena antecipada.
“A propósito, o gênero prisão processual, cautelar ou provisória, do qual a prisão preventiva é espécie, não pode convolar-se em juízo antecipatório da culpabilidade a representar um castigo ou adiantamento da pena, sob a consequência de se violar o Princípio da Presunção de Inocência. Deve ter como único escopo o bom andamento da ação penal e/ou a garantia da eficácia de um futuro provimento jurisdicional pela própria natureza acautelatória da medida, sendo imprescindível, portanto,para a sua decretação, que exista especial necessidade”, fala o juiz, em sua decisão.
O irmão do sindicalista, Josildo Oliveira, disse que Givancir vai continuar respondendo ao processo. “Vai comprovar sua inocência, não volta ao comando do sindicato. Será um processo longo, a acusação contra o Givancir é de uma pessoa que tentou sacanear ele. Não era nem para ele estar preso. A acusação tem uma história fantasiosa, que a polícia deve investigar. A acusação diz que o Givancir atirou no rapaz e ele está vivo, e quem matou foi uma mulher, tem que ser investigada. Ele denunciou muita coisa errada em Iranduba e pagou um preço alto. Ele vai provar sua inocência e acreditar que a Justiça será feita”, falou Josildo, sobre a liberdade do irmão.
O presidente afastado do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas teve a prisão preventiva decretada no dia 1 de abril pelo juiz Carlos Henrique Jardim da Silva.
Givancir é apontado como principal suspeito do crime. De acordo com testemunhas, o sindicalista, na companhia de um outro homem e uma mulher, ainda não identificados, teriam derrubado de uma moto e atirados diversas vezes contra os primos Freitas. Um deles morreu e o outro ficou gravemente ferido. O crime aconteceu na comunidade São Sebastião.
Veja a decisão na íntegra: Decisão Soltura
