TJAM e MP acompanharam desenrolar da rebelião na UPP. Foto: Divulgação
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanharam, desde as primeiras horas da manhã deste sábado (2), o princípio de rebelião deflagrada por detentos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).
No TJAM acompanharam o desenrolar dos acontecimentos os juízes Alexandre Henrique Novaes (juiz auxiliar da presidência da Corte); o juiz Glen Hudson Paulain Machado (juiz corregedor do sistema carcerário do Amazonas) e também o desembargador Sabino da Silva Marques (coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas), além do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do programa “Justiça Presente”, Ricardo Péres.
Já no MPAM, o acompanhamento ocorreu por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça. No decorrer do dia, todos estiverem atentos e em contato permanente com a direção da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), e o TJAM manteve um negociador no local. A situação, segundo a secretaria, foi controlada por volta do meio-dia.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhou a situação de perto, juntamente com as(os) promotoras(es) com atuação na Execução Penal que, desde o surgimento da pandemia do novo coronavírus, têm enviado Recomendações às autoridades estaduais para que tomassem medidas preventivas que garantissem a saúde de internos e dos servidores das unidades.
Essas ações tomadas pelas PROEP’s, por ocasião da pandemia, reforçam o acompanhamento permanente que é realizado pelas promotorias da Execução Penal.
No dia 20 de março, o Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Manaus, expediu Recomendação aos diretores das unidades prisionais de Manaus, visando garantir a adoção de uma série de medidas de prevenção e combate à proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) em meio à comunidade penitenciária. A medida visou resguardar a saúde das pessoas em regime de privação de liberdade, bem como dos profissionais que atuam no sistema prisional da Capital.
No dia 9 de abril, uma nova Recomendação foi enviada à Secretaria de Administração Penitenciária, assinada pelos promotores da área, para que a Seap adotasse medidas de enfrentamento à Covid-19, que incluíam medidas relativas à necessária higiene, isolamento social, identificação e acomodação adequada dos presos que compõem grupo de risco, suspensão ou realização de audiências mediante videoconferência, aumento do tempo diário do banho de sol, para os presos, dentre outras recomendações.
Além do problema da pandemia, o Ministério Público, por intermédio do seu Núcleo de Inteligência Criminal, encaminhou relatório às autoridades de Segurança do Estado indicando um possível planejamento de fuga por parte de integrantes de uma facção criminosa com o objetivo de reforçar a atuação nas ruas e desestabilizar o sistema prisional.
O relatório, com nível de acesso restrito, também indicou que, especificamente na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), poderia ocorrer apoio armado externo de integrantes da facção, com o objetivo de auxiliar na fuga, evitando e/ou combatendo a reação da guarda externa da unidade prisional, bem como, de outras unidades prisionais.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Leda Albuquerque, “o episódio ocorrido hoje, na unidade do Puraquequara, deve servir de alerta para que se intensifique as inspeções e revistas nas celas e pavilhões de outras unidades, inclusive no interior do Estado.”
