Com queda de arrecadação estimada em 40%, Governo manda novo pacote de medidas para combater pandemia. Foto: Reprodução
Prevendo uma queda de arrecadação da ordem de 40% no Estado em 2020 e uma perda de R$ 2 bilhões, o governador do Amazonas Wilson Lima está enviando ao Poder Legislativo um novo pacote de medidas para combater a pandemia do novo coronavírus.
Uma das medidas é solicitar a desvinculação de receitas do Estado para que possam ser aplicadas no combate ao Covid-19, com exceção das receitas das áreas de saúde, educação e segurança pública, excluindo ainda as operações de crédito com instituições bancárias e convênios. As demais poderão ser desvinculadas, com aval da Assembleia Legislativa (Aleam), conforme sua aprovação.
“Estamos mandando novas medidas para aprovação da Assembleia, um pacote, pedindo ainda a habilitação do Fundo de Promoção Social para atuar diretamente no combate ao vírus. Todas as medidas aprovadas vão ajudar a liberar R$ 40 milhões da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (Afeam), para financiar empreendedores da capital e do interior. A ação integra o pacote de medidas econômicas adotado pelo Executivo Estadual com o intuito de minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus”, falou Wilson Lima, durante transmissão online nesta sexta-feira (27).
As novas medidas de concessão ao crédito e renegociações deverão beneficiar microempreendedores individuais (MEI); micros, pequenas e médias empresas, além de profissionais liberais. Os recursos deverão ser destinados principalmente para uso na condição de capital de giro.
O governador também anunciou o pagamento de bolsas auxílio a 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade na capital e interior. “Estamos estudando quais caminhos serão tomados para fazer a distribuição dessa renda, onde as famílias receberão R$ 200, por mês, por um período de três meses”.
O Governo também fará cortes de despesas administrativas para redução de 10% no valor global com todos os prestadores de serviços. “Todas as as medidas foram tomadas por mim e pela assessoria técnica para preservar a saúde das pessoas, para cuidar e salvar vidas. Para salvar a maior quantidade possível de vidas. Não há decisão fácil. Todas são duras, porque afetam alguém. Não é uma crise do dia a dia. Não há parâmetros para a crise que estamos passando agora. Não é um vírus que é um simples resfriado, não há vacina disponível, não há remédio para ser administrado de forma segura e aprovado. Temos a cloroquina, em teste, mas demanda tempo e esperamos resultados positivos”, explicou.
Uma preocupação levantada pelo governador é a de que vírus saiu da capital, na semana passada, e hoje está com casos confirmados em seis cidades do interior.
“As pessoas que estão internadas tem entre 30 anos e 50 anos. Não estão necessariamente na faixa de risco para a doença. Estamos no limiar, trabalhando para que idosos e pessoas com comorbidades sigam no isolamento, para evitar de pegar o vírus, e por outro lado tem a questão econômica, os comércios que precisam funcionar em algum modo. Não fechamos nenhuma empresa do Distrito e não mexemos no serviços essenciais”, comentou o governador.
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