Cartórios fechados até fim de abril, conforme decisão do corregedor-geral de Justiça, Lafayette Vieira Carneiro Júnior (foto)
Os cartórios do Amazonas deixarão de prestar atendimento presencial. A decisão, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vale desta segunda (23/03) até o fim de abril. “O prazo poderá ser revisto, diante das informações oficiais atualizadas acerca da pandemia”, diz o provimento.
Os prazos de todos os serviços notariais e de registro estão suspensos. A exceção são lavraturas dos registros de nascimento e óbito. Os cartórios devem publicar contatos para “casos urgentes”, cujo atendimento será avaliado pelo oficial do cartório. As portas dos estabelecimentos terão número de telefone e meios alternativos de comunicação, como multiplataforma de mensagens instantâneas.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, faculta o trabalho na modalidade home-office. Tudo “de acordo com a urgência do caso e com a conveniência de cada serventia”. Todos os cartórios farão essa modalidade de atendimento, mas ainda não estão definidas em quais atividades.
Em “casos excepcionais e urgentes”, como os de “perecimento de direito do usuário”, o atendimento poderá ser presencial. “O horário terá que ser previamente agendado pelo notário ou registrador. Observando-se, nesses casos, as recomendações de de higiene dos órgãos de saúde, em relação ao contato com o público”.
Os cartórios, desta forma, entram no isolamento recomendado pelas autoridades de saúde para o combate ao Coronavírus.
Os especialistas dizem que países, empresas e cidadãos devem lutar para “achatar a curva de crescimento da doença”. O vírus tem um período curto de sobrevida, caso não encontre um hospedeiro. Ou seja, se não circular.
China, Itália e Espanha não teriam tomado os cuidados preventivos e viram o número de casos dobrar, quase diariamente. Adotaram o isolamento domiciliar somente depois da infecção se ter espalhado. Ruas de cidades conhecidas pelo turismo explosivo, como Paris, Florença e Barcelona, passaram a ficar desertas.
Com a suspensão das aulas públicas e privadas, além do fechamento dos principais shoppings da cidade, Manaus agora também tem ruas desertas. Essa situação ficou ainda mais patente com o temporal desta madrugada, que alagou ruas e até causou mortes.
Os cartórios são regulamentados pelo Tribunal de Justiça e subordinados diretamente ao gabinete do corregedor-geral. Daí a emissão da Portaria 346/2020-CGJ/AM, assinada por Lafayette Carneiro.
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