Parque Aquático do Tarumã estava funcionando sob liminar, que foi derrubada pelo Tribunal de Justiça
O Parque Aquático do Tarumã, que havia sido fechado em fevereiro e funcionava sob liminar, fechará novamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, na manhã desta segunda (09/03), decisão que suspende a liminar. O parque está localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Tarumã-Ponta Negra. A decisão inicial e o recurso são do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O Hope Bay Parque Temáticos Hotéis e Turismo Eirelli foi o responsável pelo desmate de aproximadamente 88 mil metros quadrados de floresta.
No início de fevereiro, o parque foi embargado e multado no valor de R$ 101,5 mil. Recorreu ao poder judiciário, após ser notificado da suspensão, conseguindo a liminar que permitiu o retorno de suas atividades. O Ipaam, por meio da Diretoria Jurídica (DJ), recorreu ao TJAM. Agora foi concedido o efeito suspensivo da liminar de primeiro grau, evitando dano ambiental em maiores proporções.
A área que houve supressão de vegetação nativa foi de 33 mil metros quadrados. A área onde o parque está situado é de aproximadamente 55 mil metros quadrados. O total de área desmatada é de, aproximadamente, 88 mil metros quadrados. A informação está no relatório da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam.
Em conjunto com as ações de embargo e multa, o Ipaam notificou a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e o Ministério Público do Estado (MPE). Os órgãos concluirão investigação e apuração de possíveis responsabilizações criminais dos proprietários do parque.
Segundo os dados da Diretoria Jurídica do Ipaam, o empreendimento já vinha desmatando irregularmente parte do terreno desde 2013. Começou a funcionar a partir de 2019.
Diante da decisão do TJAM, o parque aquático permanece embargado pelo Ipaam, impossibilitado de prosseguir funcionando até que a justiça autorize.
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