O secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, considerou excelente o primeiro dia de reintegração de posse do Monte Horebe. Foto: Bruno Zanardo/Secom
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, classificou como excelente a reintegração de posse do Monte Horebe, na zona Norte de Manaus. Em balanço divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (2), o Governo do Amazonas contabiliza a identificação de 457 imóveis na invasão. Mais de 200 famílias passaram pelo processo de triagem do Serviço de Assistência Social do Estado. Dessas, segundo secretário, 180 aderiram ao termo de acordo oferecido pelo governo. Pouco mais de 300 barracos foram destruídos.
Os dados foram divulgados durante coletiva de imprensa, realizada no Colégio Militar da Polícia Militar VI (CMPM VI), no Residencial Viver Melhor, usado como base na operação. Durante os trabalhos de desocupação, quatro pessoas foram detidas, sendo uma delas um detento do semiaberto que morava no local e estava com a tornozeleira eletrônica desligada.
Conforme informação enviada à redação, até as 17h desta segunda-feira, 84 famílias, que fizeram cadastramento inicial no momento da identificação das residências, procuraram o atendimento social montado no CMPM VI. Desse total, 70 famílias já saíram de lá com os acordos que asseguram o pagamento do auxílio-aluguel de R$ 600 até a adoção definitiva da solução de moradia.
De acordo com o secretário de Segurança, o objetivo é manter em pé as residências que realmente têm pessoas morando e mobília. Os demais imóveis, usados apenas para especulação imobiliária, estão sendo destruídos. “Não houve resistência por parte dos moradores. A ocupação foi pacífica. Inclusive, algumas famílias que constatamos que realmente moravam no local, nós pedimos que as mesmas retornassem para suas moradias”, afirmou Bonates.
O projeto de reintegração vinha sendo planejado há cerca de dez meses. Bonates informou que o governo tem pretensões de implantar no local um Centro de Segurança Pública. A expectativa é que o complexo abrigue a sede da Batalhão de Choque da Polícia Militar, um comando de policiamento da área Norte, além de uma delegacia para atender a área do Viver Melhor.
“Nossa preocupação, no momento, não é o tempo que essa operação irá levar, e sim em dar o melhor atendimento a essas pessoas, da forma mais humanizada possível”, destacou o secretário.
Ao todo, 160 servidores estaduais atuam diretamente nas ações de assistência social. Cerca de mil servidores, incluindo as forças de segurança, dão apoio as ações para desocupação.
A Secretaria de Educação e Desporto e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) atuam na orientação das famílias no CMPM VI e, no atendimento social, há servidores das Secretarias de Estado de Justiça, Direito Humanos e Cidadania (Sejusc) e Assistência Social (Seas), Superintendência Habitacional no Amazonas (Suhab) e UGI.
Segundo a titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Caroline Brás, as equipes da pasta visitaram casa por casa e solicitaram que cada família fosse até a escola fazer o cadastro para identificação de necessidade ou não de assistência social.
Duas etapas estão sendo realizadas. Na primeira, é preenchido um formulário que permite às equipes da Sejusc identificar se as famílias realmente estão em situação de vulnerabilidade social.
Somente famílias que não têm nenhuma renda, que não possuem nenhum outro imóvel e que estão necessitando de ajuda estariam no critério de vulnerabilidade social e poderão participar do programa.
O segundo passo é a assinatura de um termo com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As famílias aptas a assinar o termo e que aceitarem as condições pré-estabelecidas irão receber assistência da Sejusc.
“De imediato, será pago um acordo com valor R$ 600, para cada família. Foi o valor que o governo encontrou junto à justiça, até que uma solução de moradia definitiva seja encontrada. Esse acordo será revisto a cada seis meses, para identificar se realmente essas famílias estão em situação de vulnerabilidade”, informou Caroline Brás.
O processo de reintegração continua nesta terça-feira (3), durante todo dia. Após reunião entre todos os órgãos que participam do processo de ocupação, um plano estratégico foi montado para dar mais agilidade ao cadastro e identificação das famílias necessitadas.
O trabalho das equipes da área social na região do Monte Horebe está dividido entre ações de campo, com a ‘selagem’ de casas que estão sendo visitadas, e de orientação e atendimento das famílias no CMPM VI. A equipe de ‘selagem’ realiza o trabalho de marcação das casas e o cadastro inicial das famílias que serão encaminhadas ao CMPM VI.
Essa equipe é formada por técnicos da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Defesa Civil, Bombeiros, Secretaria de Cultura e a Unidade de Gestão Integrada (UGI), vinculada à Casa Civil.
Reportagem: David Batista
