André Luiz Athayde Gomes é dos denunciados pelo MP-AM. Foto: Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou e pediu a prisão preventiva de Rafael Martins Suarez Salazar e André Luiz Athayde Gomes, nessa quinta-feira (9). A dupla atuava simulando a locação de criptomoedas com promessa de 5% de rendimentos semanais. As informações foram divulgadas pelo MP nesta sexta-feira (10).
A denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal. Segundo o MP estadual, os dois homens são acusados de cometer estelionato e crime contra as relações de consumo que teriam lesado dezenas de pessoas e desviado cerca de R$ 5 milhões. Conforme a denúncia, eles usavam a empresa Sucesso Trading Consultoria em Tecnologia da Informação, ampliando a captação de clientela mediante redes de amigos e realização de eventos.
“Na verdade, essa oferta de ganho irreal de rendimentos, aliado à promessa de devolução integral do valor investido, demonstra que os denunciados tinham ciência ou assumiram o risco de produzir o dano patrimonial decorrente do uso do ardil para subtrair para si os valores e bens das vítimas”, afirmou o promotor de Justiça Weslei Machado.
Além da condenação pelos crimes cometidos, o promotor de Justiça requereu à Justiça que os denunciados permaneçam em prisão preventiva até o julgamento do caso, solicitando a fixação em R$ 649.235,72 o valor mínimo de reparação às vítimas pelo dano sofrido. O MP também pede a cautela dos veículos de placa PHT-8789 e PHV2868, apreendidos com os denunciados, conforme foi requerido pelo delegado que presidiu o inquérito.
Conforme os depoimentos, as vítimas eram abordadas pelos denunciados em comemorações, eventos sociais, almoços ou respondendo a publicações realizadas pelos denunciados nas redes sociais, nas quais eles anunciavam os investimentos em ativo digital, mediante locação de criptomoedas junto à empresa Sucesso Trading, que era gerida pela dupla.
Weslei Machado alertou que a realização de investimentos no mercado financeiro em moedas digitais está sujeita a riscos altos e os investidores devem ser claramente informados disso. Considerando o crescente interesse da sociedade e das instituições nas chamadas ‘moedas virtuais’, o Banco Central do Brasil chegou a emitir um comunicado (n° 31.379/2017), no qual informa que as criptomoedas não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária, não tendo, por isso, garantia de conversão para moedas soberanas.
De acordo com o MP, sem lastro em ativo real de qualquer espécie, o risco desse tipo de investimento ficam a cargo dos detentores e seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor.
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