O valor de R$ 2 mil a R$ 4 mil cobrados dos permissionários da praia perenizada da Ponta Negra, a título de aluguel das barracas instaladas no local, é “abusivo” e poderá ser revisto. A afirmação é do presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento urbano (Implurb), Manoel Ribeiro. Ele disse hoje, em entrevista coletiva, que a Prefeitura reassumiu o logradouro desde quarta-feira, após romper unilateralmente a licitação vencida pela empresa mineira Piu Invest.
A Ponta Negra é um sucesso de público e vai se tornando um desastre de gestão. Na foto, a primeira e a segunda etapas, durante o desafio de vôlei Banco do Brasil. Foto: Federação Brasileira de Vôlei (FBV)/ Divulgação
A gestão dos quiosques cedidos a permissionários, serviços e manutenção, pelo poder público municipal, vai até que um outro edital de chamamento, para a contratação de uma nova empresa, seja lançado. A autorização para que os permissionários continuem a trabalhar será celebrada através de contrato, em regime de permissão precária, que terá validade de seis meses. Isso significa que o Implurb considera inválidos os contratos celebrados até aqui.
“Não iremos prejudicar ninguém. O único caso que terá de ser visto com um pouco mais de cautela é o dos barraqueiros, que ficam às margens do rio, pois teremos que argumentar junto à Superintendência do Patrimônio Público Federal, a necessidade de eles permanecerem ali”, explicou Ribeiro. A Advocacia Geral da União (AGU) pede a retirada de 26 barracas e o prazo de 15 dias expira na próxima semana.
O valor que vem sendo pago pelos permissionários da orla, para garantir o direito de utilização do ponto comercial, poderá ser revisto. “Além do número de quiosques estar em desacordo com o projeto original, não obedecer as padronizações física e publicitária, há indícios de cobrança abusiva do valor estabelecido pela Piu, de R$ 2 mil a quase R$ 4 mil”, disse Ribeiro.
O presidente denunciou baixo nível de investimentos e o não cumprimento de uma agenda cultural, social e de lazer para a área. “Ao todo, foram 24 notificações. Eles não nos apresentavam cronograma algum, nem de intenção de viabilizar verbas para a melhoria da Ponta Negra, nem licença para começar a reformar a Casa de Praia para sediar o restaurante. Nada”, resumiu.
A Prefeitura vinha sendo constantemente acionada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O contrato foi assinado, mas em nenhum momento fomos omissos ao que vinha sendo feito, tanto que achamos por bem rescindir unilateralmente pela falta de compromisso com o que foi rezado em cláusula”, garantiu.
Segunda etapa
Durante a coletiva de imprensa, o presidente do Implurb garantiu que a rescisão contratual em nada prejudica a continuidade das obras de revitalização da segunda etapa. As máquinas voltaram a operar no local, agora em ritmo febril e atravessando a noite. “Vamos entregar pelo menos 80% da segunda etapa até outubro”, disse o secretário municipal de Infraestrutura, Américo Gorayeb. O prazo inicial para a conclusão da obra era setembro deste ano.
Vandalismo
Manoel Ribeiro aproveitou a oportunidade para pedir à população que zele pelo patrimônio público. “Há poucos dias, entupiram o vaso sanitário com jornal, quebraram o cano do chuveiro e ainda resolveram nadar no chafariz. Manaus vai sediar uma Copa e esse comportamento não combina com práticas irresponsáveis e desrespeitosas”, finalizou.
