Réu pelo assassinato de dois policiais militares em janeiro deste ano, o tenente Joselito Pessoa Anselmo ganhou a liberdade, após o juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, revogar a prisão do militar. O magistrado determinou, ainda, que o réu vá a Júri Popular.
Joselito é acusado de matar a tiros os policiais militares Edizandro Santos Louzada, 30, e Grasiano Monte Negreiros, 36, na madrugada do dia 5 janeiro deste ano.
O tenente Joselito, durante uma briga dentro de um carro, teria sacado a arma e atirado contra a cabeça do sargento Edizandro, que estava dirigindo o veículo. O outro tiro foi feito na cabeça do cabo Graziano. Ambos morreram.
Ainda no carro, o major Lurdenilson Lima de Paula, 40, também levou um tiro. Havia ainda um borracheiro, dentro do carro, que teria tido luta corporal com o tenente. O borracheiro conseguiu tomar a arma e, mesmo sendo baleado, saiu correndo.
Os policiais e o borracheiro teriam saído de uma festa, onde beberam.
A decisão
Na decisão, assinada na última segunda-feira (8), Mauro Antony destaca que, após análise dos autos, verificou prova de materialidade e indícios suficientes de autoria, como nos laudos de exames necroscópicos e de corpo de delito.
Antony cita que Joselito é réu primário “e que colaborou com a instrução processual, não havendo elementos nos autos que indique a intenção do mesmo de furtar-se à aplicação da lei penal ou mesmo de risco à ordem pública”.
O magistrado também cita o Artigo 316, do Código de Processo Penal, que diz que “o juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”.
O juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri decidiu revogar a prisão preventiva de Joselito, aplicando medidas cautelares, entre elas, o militar deve se manter afastado da função pública de policiamento ostensivo.
