Foto: Lton Santos/Semed
Um Projeto de Lei (PL), em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), exige a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de ensino municipais da capital. O monitoramento busca combater casos de violência física e verbal no ambiente escolar. Pelo menos três escolas foram alvo de bandidos, entre janeiro e a primeira quinzena de março.
O PL é de autoria do vereador Ronaldo Tabosa (sem partido). No total, a capital amazonense possui 801 unidades de ensino, entre escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), porém apenas 429 escolas contam com o monitoramento do Centro de Operações de Segurança Escolar (Cose), que disponibiliza serviços de vigilância, informa o vereador.
Segundo dados divulgados pela Prefeitura de Manaus, de janeiro a agosto de 2018, 85 unidades de ensino sofreram assalto, furto ou vandalismo. Entre janeiro e a primeira quinzena de março deste ano, pelo menos três crimes foram registrados.
Um levantamento realizado pela equipe técnica do vereador indica que apenas 17 escolas, de 100 unidades pesquisadas, possuem o sistema de monitoramento do Cose.
“As estatísticas apavoram a população, que convive com a violência. Devemos tornar prioridade a segurança nas escolas, para inibir práticas de vândalos e criminosos. Esse projeto será necessário para restabelecer uma sensação de proteção e dar mais tranquilidade para todos que têm acesso à educação. Acredito que será um avanço para a rede pública de ensino”, destacou o vereador.
O PL nº 100/2019 estabelece que as unidades de ensino deverão dispor de câmeras externas e internas para monitoramento de segurança. Os equipamentos somente serão instalados em determinadas áreas, como em pátios, corredores, quadras de esportes, pontos estratégicos, a exemplo de portarias de entrada e saída das unidades.
A proposta está em trâmite na Câmara Municipal de Manaus e deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
