O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou portaria “estabelecendo a composição e distribuição do percentual mínimo de votos”. Trata-se da Portaria TSE n° 48, de 25 de janeiro de 2019. O documento revela os partidos que não conseguiram cumprir a legislação e não receberão verba partidária a partir deste ano. Entre eles estão legendas tradicionais, com atuação conhecida no Amazonas, como PCdoB, PCB e PSTU.
A relação leva em conta vários aspectos, resultantes da eleição do ano passado. Ficam de fora da verba partidária partidos que não atingiram a composição e distribuição do percentual mínimo de votos. Ou que não elegeram bancada mínima para a Câmara dos Deputados. Percentuais e números foram fixados pelas alíneas a e b do inciso I do art. 3º da EC no 97/2017.
O PHS, dirigido no Amazonas pelo ex-presidente da Câmara de Manaus, Wilker Barreto, também não atingiu a meta. O partido deverá fundir com a Rede, da ex-presidenciável Marina Silva e do secretário estadual de Educação, Luiz Castro.
DC, Patriotas, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PTC e Rede são os demais.
A mesma portaria revela os percentuais dos partidos que atingiram a cota exigida.
PCdoB
Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) têm raiz no comunismo de Luís Carlos Prestes. Ambos nasceram na chamada “Intentona Comunista de 1935”. A separação ocorreu em 1958, quando o PCB apoiou as reformas de Nikita Khruschov, a desestalinização. Maurício Grabois, João Amazonas e Pedro Pomar fundaram, em 1962, o stalinista PCdoB.
O PCdoB no Amazonas conseguiu mais prestígio que votos. Em 2010, numa conjunção de esforços do ex-presidente Lula e do então governador Eduardo Braga, elegeu Vanessa Grazziotin senadora. Lula e Braga se impuseram a missão de tirar do Senado Federal o atual prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB). Eleito melhor senador do Brasil, ele era uma pedra no sapato do presidente.
O partido conseguiu também emplacar, nos governos Eduardo Braga e Omar Aziz, o presidente regional da legenda, Eron Bezerra. Professor do curso de Agronomia da Ufam, ele foi, durante anos, secretário estadual de Produção Rural. Eron, sempre a tiracolo de Vanessa, com quem é casado, também se elegeu várias vezes deputado estadual.
Dominando o Ministério do Esporte, o PCdoB arrecadou quase todas as secretarias estaduais de Esporte. No Amazonas, além da Secretaria Estadual da Juventude Esporte e Lazer (Sejel) tinha a Sepror. Empregou grande número de militantes, dos quais cobrava percentual do salário, a título de “contribuição partidária”. E se tornou, rapidamente, a sigla com maior número de filiados do Amazonas.
O PCdoB, Vanessa Grazziotin à frente, apostou tudo na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, no processo de impeachment da mesma. A cassação provocou o fim dos cargos que a sigla dominava, País afora, e decretou a derrota eleitoral de 2018.
PSTU e PCB
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) teve a maior expressão em Herbert Amazonas. Ele foi várias vezes candidato a prefeito e governador. Levantou a bandeira do combate à burguesia. Não passou dos últimos lugares.
O PCB ficou mais conhecido com a figura folclórica de Luiz Navarro. Ele defendia os “Conselhos Populares”, bandeira que acabou se tornando samba de uma nota só em suas campanhas.
Herbert e Navarro, alegando que precisavam “dar vez para os outros”, acabaram indo para a auto-aposentadoria sem conseguir se eleger.
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