Foto: Arquivo PMS
O Amazonas está entre os dez estados brasileiros que estão com suas contas equilibradas, segundo recente relatório do Tesouro Nacional veiculado terça-feira (20), no Jornal Nacional, da TV Globo. Outros 14 estados e mais o Distrito Federal encontram-se em crise fiscal, onde as despesas estão acima das receitas, aponta o relatório. Rio Grande do Norte e Roraima não passaram seus relatórios orçamentários ao Tesouro Nacional.
A última parcial da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-AM) registou arrecadação global de R$ 14 bilhões. Já as despesas estão empenhadas em R$ 14 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. “O estado está com uma situação fiscal tranquila e trabalhando com fluxo de caixa, o que é muito importante. Estamos com foco no planejamento das nossas despesas principais para encerrar o ano equilibrado”, reforçou o secretario da Sefaz-AM, Alfredo Paes.
Paes ressaltou ainda que a arrecadação do ICMS corre dentro do planejamento orçamentário. De acordo com ele, desde outubro do ano passado, quando iniciou a gestão do então governador, Amazonino Mendes, o mínimo estabelecido para arrecadação do ICMS foi R$ 700 milhões ao mês. A meta tem sido cumprida. Apenas nos meses de fevereiro e setembro o estado registrou arrecadação do ICMS acima de R$ 800 milhões. Essa variação, de acordo com o secretário da Sefaz-AM, aconteceu em razão da sazonalidade da importação dos combustíveis.
O equilíbrio ocorreu por meio de uma programação financeira alinhada à arrecadação, que permitiu o controle das contas públicas. Medidas tributárias implantadas por toda a equipe de receita do estado na gestão Amazonino, foram feitas tanto na capital quanto no interior. Ações foram feitas para combater a sonegação de impostos, revisão de incentivos, atualização cadastral, bem como medidas de controle de entrada de mercadorias nos municípios de Parintins, Humaitá, Boca do Acre e Presidente Figueiredo.
O governo do Amazonas deverá fechar sua Receita de 2018 com incremento de quase 10% em relação ao ano anterior. No acumulado de janeiro a outubro, somente a receita tributária já somou cifras de R$ 8,42 bilhões. O valor já se aproxima da arrecadação conferida em todo o ano de 2017, R$ 9,04 bilhões. Estima-se que até dezembro deste ano, a Sefaz-AM registre R$ 9,99 bilhões na arrecadação de impostos do estado.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – responsável pela maior fatia da arrecadação de tributos do Estado – acumula de janeiro a outubro R$ 7,55 bilhões. Em 2017, o mesmo imposto fechou em R$ 8,08 bilhões.
De acordo com a análise feita pelo secretário, Alfredo Paes, o aquecimento do mercado neste fim de ano colaboraram com a estimativa positiva de arrecadação, da ordem de R$ 8,96 bilhões do ICMS. “A sazonalidade do calendário fiscal é fortemente influenciado pelo ICMS. Essa movimentação que ocorre no comércio atacadista e varejista local, no fim do ano, aquece o mercado e colabora com a nossa previsão para o fechamento fiscal positivo do ano”, enfatizou Paes.
O comércio é o principal indicador para a composição da arrecadação do ICMS. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, somente no setor, já foram registrados R$ 3,77 bilhões. No ano passado o setor registrou R$ 3,85 bilhões na arrecadação. “Outubro, por exemplo, foi regido pelo apelo do calendário comercial do ‘Dia das Crianças’, onde as vendas costumam ser aquecidas. Registramos um acréscimo de 19,43% em comparação com o mesmo período do ano passado”, exemplificou Paes.
A indústria, que também compõe o ICMS, apontou neste acumulado dos 10 meses do ano o registro de R$ 3,09 bilhões. Enquanto que o setor de serviços manteve-se estável em todos os meses deste ano e já soma cifras de R$ 688 milhões.
