Desembargador acusado de abusar da própria neta vai ao banco dos réus em novembro

Nos dias 26 e 27 de novembro estão marcadas as audiências de instrução do caso onde o desembargador aposentado Rafael Romano, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi denunciado por estupro de vulnerável contra a própria neta, uma adolescente hoje com 15 anos.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM)  em abril deste ano. O caso é comandado pela juíza Patrícia Chacon Loureiro, titular da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O processo tramita em segredo de justiça.

Em junho deste ano ele foi denunciado por uma outra mulher, também pelo crime de abuso sexual. A nova acusação foi feita por S.N.D.S., 30 anos, que em depoimento no dia 20 de junho deste ano, contou que sofreu abusos sexuais entre os 13 e 14 anos.

Entenda o caso

A acusação contra o desembargador aposentado foi formalizada no MP pela mãe da adolescente, a advogada Luciana Pinheiro, que tornou público o caso por meio de redes sociais em fevereiro deste ano. Conforme a mesma e segundo depoimentos da mãe e filha, Romano abusava da neta desde quando ela tinha 7 anos de idade.

Em trecho do documento, o MP ressalta que “o recebimento da denúncia e a citação do denunciado na forma da lei para responder à acusação e se ver processar até o final julgamento e condenação pela prática dos crimes narrados nesta denúncia.”

Juiz

Mãe e filha foram ao Ministério Público oficializar a denúncia. Rafael Romano foi, durante 15 anos, juiz da Infância e Juventude de Manaus. Depois, já desembargador, relatou a Operação Estocolmo, deflagrada no dia 23/11/2012. O MPE-AM denunciou 21 pessoas, entre empresários e políticos, por envolvimento com pedofilia e benefícios com prostituição.

O desembargador nega as acusações e a denúncia do MP é assinada pelo promotor Rodrigo de Miranda Leão. Romano será ouvido juntamente com a vítima e as testemunhas de defesa e acusação arroladas pela Vara Especializada.