Com celeridade e economia, sessão de júri realizada entre a capital gaúcha e Manaus, terminou com absolvição do acusado. Foto: Divulgação TJAM
A Central de Cartas Precatórias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta terça-feira (7), uma videoconferência com um réu acusado de homicídio qualificado em processo que tramita na Comarca de Porto Alegra (RS).
A videoconferência foi realizada na sala de audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. No local, além do réu, que responde ao processo em liberdade e hoje vive em Manaus, também estava um defensor público. Em Porto Alegre, outro defensor público foi colocado à disposição do acusado.
Hoje com 60 anos, o réu José Vicente da Silva nasceu no Maranhão e em sua passagem pela cidade de Porto Alegre (RS), em 1998, se envolveu em um crime. Depois de uma briga em um bar ele foi acusado de matar uma pessoa.
Preso e depois liberado para responder ao processo em liberdade, passou a residir em Manaus e, nesta terça, compareceu ao Fórum Ministro Henoch Reis para ser interrogado, por videoconferência, durante a Sessão de Júri Popular realizada na capital gaúcha.
“Foi uma audiência que tudo correu bem. A juíza interrogou o réu com a participação do Ministério Público e dos defensores. Até os jurados participaram da videoconferência. Acredito que seja uma tendência a realização de audiências desse tipo”, afirmou o defensor público Eduardo César Rabelo.
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Manaus, Ronnie Frank Torres Stone, explicou que a audiência era da Central de Cartas Precatórias e citou que esse tipo de audiência evita que seja tirado um juiz de suas funções para ouvir um réu. Além disso, significa uma economia para o Estado. Sem contar que, quem fez a audiência foi o magistrado que está com o processo.
“Usar a tecnologia para fazer essas audiências à distância evita o deslocamento das testemunhas ou partes E tem um ganho que é muito importante: Quem faz a audiência é o juízo competente para julgar a causa. Como foi uma sessão de júri popular, os jurados puderam ouvir do réu a versão dos fatos”, disse o juiz.
Terminado o depoimento do réu, ele foi dispensando pela juíza presidente da sessão. A magistrada leu a sentença no início da tarde desta terça-feira. José Vicente da Silva foi absolvido da acusação de homicídio qualificado.
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