O Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, que tem seis membros, reúne-se na segunda-feira (23/01), às 13h, para definir as regras, os prazos e os membros da Comissão Eleitoral que vai presidir a escolha de lista tríplice para o cargo de defensor público-geral do Amazonas. “Espero entregar o cargo até o fim de fevereiro”, disse o defensor-geral em exercício, Ricardo Trindade. A lista tríplice será submetida à decisão do governador Omar Aziz, que nomeia o defensor-geral.
Uma série de providências foram tomadas, entre ontem e hoje, pelo novo ocupante do cargo. Confira:
1) Criada comissão para realizar o processo administrativo disciplinar contra o ex-defensor público-geral Tibiriça Valério de Holanda e seu sub-defensor, Wilson Oliveira de Melo Júnior. O objetivo é apurar as denúncias de envolvimento dos dois nas fraudes no concurso anulado pelo governador.
A comissão é presidida pela defensora Valéria Silva e, formada pelo critério de antiguidade, tem como membras Fátima Loureiro, Imair Faria, Beatriz Botinelli e Regina Jansen. “É pura coincidência que sejam todas mulheres”, afirma Ricardo;
2) Formada uma comissão de transição, que vai auxiliar o defensor-geral interino na administração da Defensoria Pública do Amazonas. Essa comissão é presidida pelo próprio Ricardo Trindade e tem como membros Domingas Laranjeiras, Clóvis Barreto, Péricles Souza e Flávia Lopes. Todos darão expediente pela manhã, em seus atuais locais de trabalho, e à tarde se reunirão na Defensoria.
3) Portaria, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE), vai abrir o processo administrativo sancionatório contra o Instituto Cidades, acusado de fraudar o concurso da Defensoria Pública, que foi anulado pelo governador Omar Aziz.
“A partir desse instrumento, a Defensoria pode aplicar sanção, multa, pedido de ressarcimento e proibição de contratar com o Estado durante dois anos por (o Instituto Cidades) ter violado o contrato relativo ao concurso”, disse o defensor-geral interino.
A comissão que vai trabalhar no processo ainda será criada por Ricardo Trindade. A portaria deve ser publicada no DOE até terça-feira (24/01).
4) Criada comissão para elaborar as regras para a eleição que vai compor o Conselho Superior da Defensoria, que será realizada no dia 3 de fevereiro. Os mandatos atuais encerram dia 12/02 e a posse está marcada para o dia 13/02. Os membros são Vitor Kikuda, presidente, Antônio Albuquerque Júnior e Raimundo Sérvulo.
