TJAM tem pauta extra de audiências de instrução e julgamento de processos em que serão julgados réus em liberdade, acusados de crimes contra a vida. Foto: Raphael Alves/ TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta semana, até sexta-feira (15), uma pauta extra de audiências de instrução e julgamentos de processos em que serão julgados réus que estão em liberdade, acusados de crimes contra a vida.
Na capital, serão 12 sessões a mais, marcadas para ocorrer nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e da Escola Superior de Advocacia da OAB-AM. Além da pauta extra, as Varas realizarão outros nove julgamentos das pautas semestrais. No interior, algumas comarcas também pautaram sessões extraordinárias.
Segundo a juíza Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Melo, juíza auxiliar da Presidência do TJAM e membro do Comitê de Mobilização das Metas de Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), “esse mutirão é uma recomendação da Enasp, assim como o Mês Nacional do Júri, a fim de evitar a prescrição das penas e baixar o acervo das varas e a taxa de congestionamento”.
Esses processos, ressalta a magistrada, geralmente possuem um grau maior de complexidade, com registro de vários recursos a instâncias superiores, dificuldade de localização de testemunhas, réus foragidos, dentre outros aspectos que contribuem para dificultar a tramitação.
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que tem como titular a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha e contará com a atuação do juiz Roger Paz de Almeida para o período de esforço concentrado, realizará quatro julgamentos de processos dos anos 2000 e 2002.
A 2ª Vara do Tribunal do Júri tem pautadas sessões de um processo de 2000 e três de 2010. Esta Vara tem como juiz titular Anésio Rocha Pinheiro e contará com atuação dos magistrados Jean Carlos Pimentel dos Santos e Rafael Rodrigo da Silva Raposo.
No 3º Tribunal do Júri serão julgados processos de 2010 a 2012; a vara tem como titular o juiz Mauro Moraes Antony e também terá autuação dos magistrados Rivaldo Matos Norões Filho, Diego Martinez Fernvenza Cantuario e Naiara Antunes.
Além dos magistrados, as sessões terão atuação de promotores, advogados e defensores públicos e contarão com apoio reforçado da Polícia Militar para a segurança dos trabalhos.
