Secretaria de Estado da Assistência Social atua para mobilizar conselheiros tutelares de todo o Estado para participarem de qualificação nacional sobre o tema. Foto: Divulgação
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), juntamente com a Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-AM) e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil farão a mobilização nos 62 municípios amazonenses, para que os conselheiros tutelares do Estado do Amazonas participem do processo de qualificação previsto para ser lançado em todo o País, no próximo dia 30 de outubro.
A estimativa é capacitar 320 conselheiros tutelares do interior e 45 da capital. “A gestão do governador Amazonino Mendes está pautada na interação entre suas secretarias, e o combate ao trabalho infantil é uma das prioridades das políticas de governo. Com o trabalho articulado entre as secretarias conseguiremos avançar na erradicação do trabalho infantil”, salientou a secretária da Seas, Auxiliadora Abrantes.
Em reunião com a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-AM/RR), Alzira Melo Costa, na última quarta-feira (25), a secretária da assistência social confirmou apoio à capacitação dos conselheiros tutelares, a fim de preparar os profissionais no trabalho de combate ao trabalho infantil.
A proposta do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região consiste em transmitir 20 videoaulas para os conselheiros municipais, através de uma plataforma de mídia digital a ser definida em conjunto com os órgãos envolvidos. No curso, serão abordadas situações como os prejuízos do trabalho precoce e os procedimentos adotados nos casos de flagrante da prática.
Para a procuradora regional do trabalho, Alzira Melo Costa, o apoio da Seas e dos demais órgãos da esfera estadual proporcionará uma aproximação maior do MPT junto aos conselhos tutelares.
“Devido às distâncias e outras características da região, encontramos dificuldades para desenvolver trabalhos de sensibilização e capacitação para a rede de proteção à criança e adolescente. O apoio do Governo do Estado é um marco porque permitirá uma ação simultânea de nivelamento de conhecimentos sobre o enfrentamento do trabalho infantil”, enfatizou a procuradora.
Após a conclusão do curso, os conselheiros responderão um questionário de avaliação dos conhecimentos. Os participantes terão direito à certificação, que deve acontecer no mês de dezembro.
