Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo (ao lado do prefeito), participa do seminário sobre “Os Avanços e desafios da nova legislação fundiária urbana e rural”, que acontece amanhã, na Subhaf. Foto: Alex Pazuello/ Semcom
Nesta quinta-feira (18), acontece o 2° Seminário sobre “Os Avanços e desafios da nova legislação fundiária urbana e rural”, contando com a presença do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, e de técnicos da Prefeitura de Manaus e outros órgãos dos Governos do Estado e Federal, que atuam na área de regularização fundiária.
O encontro será a partir das 9h no auditório da Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf). Segundo o subsecretário do órgão, Arimateia Viana, o evento servirá para ampliar as discussões sobre os reflexos práticos da lei 13.465/17, que trata sobre as novas regras de regularização fundiária urbana e rural.
Ele destacou que foram meses de aperfeiçoamento desde o texto final da lei que traz novas regras que, na prática, deixam o processo mais célere e menos burocrático, além de menos oneroso para os cofres públicos.
Além de técnicos municipais, participarão do evento técnicos da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) e órgãos que lidam com a questão fundiária no estado do Amazonas.
“É mais uma oportunidade de ampliarmos as discussões sobre a nova lei de regularização fundiária com o diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Sílvio Figueiredo, uma vez que ele foi um dos redatores do texto final dessa nova lei e tem profundo conhecimento técnico sobre o assunto”, falou Arimateia.
Serviço
2º Seminário sobre Regularização Fundiária
Quando: Nesta quinta-feira, 19/10, a partir das 9h
Onde: Auditório da Subsecretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), na Rua Afonso Pena, 38, Centro.
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