Narcotraficante “João Branco” só sairá do isolamento de Catanduvas para depor dia 25, por videoconferência

O narcotraficante João Pinto Carioca, o “João Branco”, 41, um dos chefes da facção criminosa Família do Norte (FDN), sairá do isolamento no presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR) apenas para o julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, marcado para o próximo dia 25 de agosto, de onde o preso será ouvido por videoconferência.

Atualmente, “João Branco” cumpre pena em Catanduvas e está no Regime Disciplinar Diferenciado do presídio por decisão judicial do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), após pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), que apontou o narcotraficante como envolvido na maior chacina ocorrida no Estado e uma das maiores do Brasil, que resultou na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em 1º de janeiro deste ano.

No massacre, integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram mortos, esquartejados e decapitados e 10 agentes penitenciários foram mantidos reféns durante a ação. A ordem para a chacina teria, segundo investigações, partido de dentro do presídio do Paraná.

No RDD, “João Branco” só recebe visita de advogados e não tem contato com outros presos. Um habeas corpus impetrado a favor do preso, contra o ato do TRF-4, foi negado em decisão monocrática pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 8. O narcotraficante foi preso em 25 de fevereiro de 2016, em Pacaraima, na Venezuela.

Mas para o julgamento, não há impedimento do preso sair, prestar depoimento, e retornar ao isolamento, segundo informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que confirma estar tudo pronto para a sessão do dia 25.

O julgamento

Na próxima semana, dia 25, inicia o julgamento dos acusados de planejar e executar o assassinato do delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Oscar Cardoso Filho. Apenas o narcotraficante preso em Catanduvas será ouvido por meio de videoconferência.

O réu Marcos Roberto Miranda da Silva (“Marcos Pará”), que está preso em Mossoró (RN), será encaminhado para a audiência que será realizada no Plenário do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis. Na última audiência que foi adiada, dia 30 de julho, Marcos Pará não chegou a Manaus por problemas no transporte e liberação de passagens pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen).

Os demais acusados – Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes e Mário Jorge Nobre de Albuquerque (“Mário Tabatinga”) –, estão presos em presídios de Manaus e serão apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap).

O julgamento está marcado para começar às 8h30 e a previsão é que se estenda pelo fim de semana. Dez testemunhas de defesa e de acusação devem depor. Dentre elas, duas são testemunhas confidenciais. Os réus são investigados pela morte de Cardoso, morto no dia 9 de março de 2014, com 18 tiros no São Francisco, na zona Sul.

Denúncia

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e pronunciados em fevereiro de 2015. De acordo com o inquérito policial, o homicídio ocorreu em uma banca de peixe, em 9 de março de 2014, por volta das 16h, na rua Negreiros Ferreira, no São Francisco, onde o delegado estava com o neto nos braços e foi alvejado com 18 projéteis.

Segundo a apuração, contida nos autos, quando a vítima estava na banca, um veículo parou perto e os ocupantes conhecidos como “João Branco”, “Marcos Pará”, Messias, “Maresia” e “Marquinho Eletricista” desceram do veículo portando armas e efetuaram disparos contra a vítima, segundo o MP. Foram recolhidas 22 cápsulas de calibre 40mm e 11 cápsulas de 9mm. De acordo com a denúncia, o crime foi motivado por vingança.

Um segundo veículo daria cobertura ao crime e seria dirigido por Diego Bruno de Souza Moldes, na companhia de outra pessoa, não identificada na denúncia.

Segundo o MP, além de cometer o homicídio, os réus levaram o primeiro veículo para área do Distrito Industrial, onde incendiaram-no com o intuito de ocultar provas. As investigações levaram a uma rede criminosa de compra e venda de veículos até chegar ao denunciado Mário Albuquerque, que teria fornecido o carro para o crime.

Outros dois executores – Marcos Sampaio de Oliveira (“Marquinho Eletricista”) e Adriano Freire Corrêa (“Maresia”) – não foram incluídos na denúncia porque foram assassinados em abril e maio de 2014, respectivamente, conforme o documento contido nos autos.