Procon participa de blitz nacional para fiscalizar cobrança de bagagens no aeroporto

Blitz no aeroporto faz parte de mobilização nacional para verificar cobrança de bagagem despachada nos voos nacionais e internacionais. Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (28), a partir das 11h, no aeroporto internacional Eduardo Gomes, será realizada blitz nacional para fiscalizar cobrança de bagagens.

O trabalho é coordenado pela Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon Amazonas) e envolve fiscalização nas áreas onde estão localizados os balcões de atendimento ao consumidor e de check-in.

A secretária executiva do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, informou que a ação integra uma mobilização nacional nos principais aeroportos do país em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas.

Rosely explicou que a participação do Procon Amazonas na mobilização visa, principalmente, verificar a disponibilidade de informações específicas, claras e objetivas em relação às novas regras da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para cobrança de bagagem despachada nos voos nacionais e internacionais.

Apesar das alegações feitas pela Anac de que está fazendo acompanhamento permanente das tarifas comercializadas em todas as linhas aéreas domésticas, não há por parte dos fornecedores a disponibilidade de informação adequada sobre valores cobrados para despacho de bagagens, além da cobrança não ter proporcionado redução dos preços das passagens, como era esperado.

Órgãos participantes

A mobilização nacional foi idealizada para reforçar a campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela Comissão Especial Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB, presidida pela conselheira fiscal Marié Miranda e apoiada pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia.

A blitz nacional será realizada pelos Procons estaduais, tendo em vista sua competência institucional; Comissões de Defesa do Consumidor das seccionais da OAB, membros do CEDC e Ministério Público, com apoio de entidades civis de defesa do consumidor, entre elas a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil).