Conselheiro-relator das contas, Mario de Mello, sugeriu a data, que foi acatada pelos demais conselheiros. Foto: Ana Claudia Jatahy
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) agendou para o próximo dia 6 de junho, às 9h, o julgamento das contas gerais do Governo do Amazonas de 2016, referente ao segundo ano de gestão do então governador José Melo. A data foi proposta nesta terça-feira (23), pelo conselheiro-relator das contas, Mario de Mello, e acatadas pelos demais conselheiros durante a sessão do Pleno.
Entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM (Diepro) no último dia 31 de março, as contas – com mais de três mil páginas – serão apreciadas, em sessão especial, que antecederá a 17ª sessão ordinária de 2017, segundo anunciou a conselheira Yara Lins dos Santos, que presidiu a sessão ordinária de hoje.
A celeridade na apreciação das contas de 2016 do governo – que serão avaliadas em menos de três meses – acontece em obediência ao regimento interno do Tribunal, o qual estabelece um prazo curto para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado de Contas.
Após julgado, o parecer prévio das contas – que tem caráter técnico e opinativo – deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que deverá fazer o julgamento político de José Melo.
