David Almeida já está de prontidão e pode assumir o Governo do Estado a qualquer momento
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida, pode assumir o Governo do Estado a qualquer momento. Ele é o sucessor natural do governador José Melo e do vice Henrique Oliveira, que foram cassados hoje (04/05/2017) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A decisão do TSE é de cumprimento imediato, sob o entendimento de que os efeitos suspensivos imediatos só cabem nas instâncias inferiores”, disse um advogado, especialista, ouvido pelo portal.
O TSE deve comunicar a decisão ainda hoje (04/05/2017) ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a corte original de cassação de Melo e Henrique, para que cumpra a troca no cargo. O julgamento de hoje foi do recurso de Melo, pedindo para suspender a decisão do TRE-AM, negado por 5 a 2.
David Almeida permanecerá no cargo de 20 a 40 dias, prazo no qual o TRE-AM terá que convocar novas eleições “com as mesmas condições da eleição de 2014” (aspas para o especialista, que prefere não se identificar). Isso significa que, ex-governador no mandato que encerrou naquele ano, o senador Omar Aziz (PSD), um dos nomes mais cotados em pleito direto, fica impedido de concorrer. “É como se ele fosse disputar a segunda reeleição, o que é vetado”.
Todo o processo, segundo os especialistas ouvidos pelo portal, deverá estar concluído em 90 dias.
O governador José Melo, que se disse “surpreso” com a “injustiça” da cassação, parece desnorteado. O clima nas diversas secretarias estaduais é de desânimo.
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