Acordo garante R$ 750 mil à família de operário
A família de um trabalhador terceirizado que morreu em um acidente dentro da fábrica da Moto Honda da Amazônia, em Manaus, receberá indenização de R$ 750 mil após acordo homologado pela Justiça do Trabalho. A conciliação foi firmada entre a empresa V. V. Refeições Ltda., empregadora do trabalhador, e seus familiares, encerrando o processo apenas três meses após o ajuizamento da ação.
O acordo foi homologado em maio pelo juiz do trabalho Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os recursos serão destinados à companheira da vítima, que trabalhava como doméstica e mantinha união estável com o trabalhador havia 25 anos, além do filho e do enteado.
Segundo os autos, o auxiliar de serviços gerais, de 45 anos, atuava como funcionário terceirizado na fábrica da Moto Honda da Amazônia, no Polo Industrial de Manaus (PIM). Contratado pela V. V. Refeições em dezembro de 2022, ele morreu em dezembro de 2025 após sofrer um trauma fatal em um elevador de cargas dentro das instalações da indústria.
Após o acidente, a empresa realizou apenas o pagamento das verbas rescisórias, sem contemplar indenizações relacionadas à morte ocorrida durante a jornada de trabalho. Diante da situação, os familiares recorreram à Justiça do Trabalho em fevereiro deste ano.
Pelos termos da conciliação, a V. V. Refeições se comprometeu a pagar os R$ 750 mil em quatro parcelas. O acordo prevê multa de 50% sobre eventual parcela paga em atraso, além do vencimento antecipado das demais prestações e execução imediata dos valores remanescentes.
A Moto Honda da Amazônia continuará integrando o processo como responsável subsidiária. Caso a empresa empregadora não cumpra o acordo, a fabricante de motocicletas assumirá a obrigação de efetuar os pagamentos estabelecidos judicialmente.
Para o juiz Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, a solução consensual permitiu uma resposta mais rápida ao conflito e trouxe maior segurança jurídica para as partes envolvidas.
“A conciliação evita que o processo se prolongue, permitindo às partes seguir em frente com mais tranquilidade”, destacou o magistrado.
Tags/SEO: #TRT11, #JustiçaDoTrabalho, #Conciliação, #MotoHonda, #PoloIndustrialDeManaus, #AcidenteDeTrabalho, #Indenização, #Manaus, #VVRefeições, #DireitosTrabalhistas
