Ministro dividirá julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral enquanto segue à frente de investigações no STF (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, designou o ministro André Mendonça para atuar nos julgamentos relacionados à propaganda eleitoral durante as campanhas deste ano. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada na última quarta-feira (20).
Com a mudança, Mendonça passará a dividir a função com a ministra Estela Aranha, que vinha conduzindo sozinha os processos ligados ao tema dentro da Corte Eleitoral.
Além da atuação no TSE, André Mendonça continua responsável por investigações de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os casos sob sua relatoria estão apurações envolvendo o Banco Master e suspeitas de fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No Tribunal Superior Eleitoral, o ministro ficará encarregado de analisar ações envolvendo propaganda de campanha, incluindo disputas sobre conteúdos eleitorais, publicidade irregular, direito de resposta e possíveis infrações cometidas por candidatos durante o período eleitoral.
A decisão também reforça uma mudança que vem ocorrendo nos últimos anos dentro do TSE. Tradicionalmente, os processos relacionados à propaganda eleitoral eram conduzidos por ministros oriundos da advocacia. Em 2022, porém, o então presidente da Corte, Alexandre de Moraes, ampliou a participação de ministros do Supremo nesse tipo de julgamento ao incluir Cármen Lúcia nas decisões da área.
Agora, sob a presidência de Kassio Nunes Marques, o modelo será mantido com a participação direta de André Mendonça.
Nos bastidores políticos e jurídicos, a nomeação foi vista como um fortalecimento da atuação de ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, já que tanto Mendonça quanto Nunes Marques foram escolhidos para a Corte durante o governo Bolsonaro.
A portaria publicada pelo TSE também determina que decisões individuais tomadas pelos ministros responsáveis pela propaganda eleitoral sejam levadas rapidamente ao plenário da Corte, inclusive em sessões virtuais.
A expectativa é de que os julgamentos envolvendo propaganda eleitoral tenham protagonismo durante a campanha de 2026, especialmente em temas ligados às redes sociais, impulsionamento digital, desinformação e uso de plataformas online por candidatos.
Veja mais notícias em Geral
