Projeto relatado por Eduardo Braga prevê universidade multicampi com foco em educação intercultural (Foto: Divulgação)
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/04), o projeto de lei 6.132/2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue agora para votação no plenário.
De acordo com o relatório, a universidade terá sede em Brasília, mas funcionará em modelo multicêntrico, com campi distribuídos por diversas regiões do país, voltados às especificidades dos povos indígenas.
Ao defender a proposta, Eduardo Braga destacou a necessidade de integrar saberes tradicionais à formação acadêmica.
“Eu defendo fervorosamente que tenhamos uma universidade indígena multicampi para levar conhecimento, progresso e prosperidade aos povos indígenas. Lutamos tanto tempo para demarcarmos as terras indígenas. E o que mudou na vida dos povos indígenas? Pouco ou quase nada”, afirmou.
No parecer, o senador ressaltou que a proposta rompe com modelos anteriores de educação.
“O projeto rompe com a antiga concepção de integração unilateral e reconhece o direito a uma educação superior intercultural e diferenciada”, registrou.
Braga também relembrou experiências adotadas no Amazonas durante sua gestão como governador, quando foram implantadas cotas para a população indígena em universidade estadual.
“Já tivemos experiências na formação de médicos indígenas, advogados, professores, pedagogos e engenheiros. E estes voltam, via de regra, para suas regiões, para multiplicar conhecimento e contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental”, disse.
Um dos pontos aprovados no relatório estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas. A proposta também prevê autonomia para a instituição definir processos seletivos próprios, com reserva mínima de vagas para estudantes indígenas.
A previsão é que as atividades acadêmicas tenham início em 2027, com a oferta inicial de dez cursos de graduação em áreas como gestão territorial e ambiental, saúde coletiva indígena e formação de professores.
A meta é atender cerca de 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos de funcionamento.
O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga se baseia em dados do Censo de 2022, que apontaram crescimento de 88,8% na população indígena brasileira na última década.
Segundo o relator, a criação da universidade busca enfrentar desafios como o abandono no ensino superior, causado por barreiras geográficas, econômicas e culturais enfrentadas por estudantes indígenas.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue para análise do plenário do Senado.
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