Ministros do STF e STJ participam da posse dos 23 novos juízes do TJAM
As autoridades máximas das Cortes Superiores do País participaram, no final da manhã desta segunda-feira (13/4), da cerimônia de posse dos 23 novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus. Por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, destacou, em seu discurso, o significado institucional do início da carreira na magistratura, classificando o momento como o começo de uma “extraordinária jornada” dedicada à promoção da justiça.
Ao se dirigir aos novos magistrados, Fachin ressaltou as singularidades do Amazonas e a relevância da atuação judicial em um estado marcado pela diversidade ambiental, cultural e social. Segundo ele, julgar na realidade amazônica exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade humana e compreensão das múltiplas realidades vividas por comunidades ribeirinhas, povos indígenas e populações que enfrentam desafios históricos de acesso à Justiça.
Também participaram da cerimônia os ministros Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que enviou um vídeo com sua mensagem aos novos magistrados; e Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça e também ministro do STJ, homenageado com o nome da turma de juízes e juízas da Justiça estadual — pela primeira vez, um grupo de novos magistrados da Corte amazonense recebe o nome de uma autoridade do Poder Judiciário.
O ministro-presidente do STJ, Herman Benjamin, em sua mensagem aos novos juízes e juízas foi transmitida na cerimônia. Ele comentou que a magistratura amazonense, cada vez mais diversa e representativa, formada por profissionais de diferentes regiões do País, fortalece o Judiciário e amplia a sua capacidade de compreender as múltiplas realidades sociais brasileiras.
Ainda de acordo com o presidente do STJ, o Judiciário constitui um dos pilares do Estado e exerce funções que impactam diretamente a vida da população. Para ele, essa posição institucional não representa privilégios, mas sim maiores responsabilidades, exigindo dos magistrados postura ética, integridade e compromisso permanente com a promoção da igualdade, a proteção dos mais vulneráveis e a defesa dos valores democráticos.
Nome da turma, o ministro Mauro Campbell Marques agradeceu e ressaltou o significado pessoal da homenagem, afirmando interpretá-la como um gesto de reconhecimento do povo amazonense à sua trajetória. Natural do estado, destacou o orgulho de suas origens e a responsabilidade de servir à população do Amazonas por meio da magistratura.
Em sua mensagem, Campbell enfatizou que os magistrados assumem mais do que um cargo público, passando a receber a confiança da sociedade e a responsabilidade de atuar com independência, equilíbrio e coragem em nome da Constituição. Ele ressaltou ainda que iniciarão suas atividades nas Comarcas do interior, onde frequentemente o juiz representa a presença mais concreta do Estado e uma referência de esperança para a população.
O ministro pontuou que a experiência nas Comarcas contribuirá para a formação do magistrado, exigindo sensibilidade para compreender as realidades locais e lidar com conflitos que envolvem liberdade, patrimônio, família e dignidade das pessoas. “Na Comarca, o magistrado precisa unir técnica e, sobretudo, sensibilidade. Precisa compreender a realidade local, respeitar as peculiaridades regionais e perceber que a prestação judicial, para ser justa realmente, deve ser também humana e acessível. Não subestimem a grandeza desse começo. A experiência na Comarca forma o juiz”, declarou.
Campbell reforçou que o juiz não pode se acomodar, “a toga não autoriza o distanciamento, exige dedicação” e por isso deve continuar se aprimorando, estudando para poder decidir com fundamentação, preservando em cada ato a credibilidade da justiça. E também lembrou dos familiares dos novos magistrados. “Nenhuma vocação floresce sem apoio. A caminhada que hoje se inicia também pertence aos que a incentivaram, compreenderam as ausências e compartilharam sacrifícios ao longo de todo esse tempo”.
No ano em que o Tribunal de Justiça do Amazonas completa 135 anos de instalação, o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, ressaltou que a posse dos novos magistrados representa um momento histórico para o Judiciário estadual e um passo fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional, especialmente no interior do estado.
Segundo ele, a nomeação dos 23 juízes e juízas é resultado de um processo pautado pelo mérito e destacou que a ampliação do quadro de juízes contribui diretamente para melhorar a celeridade, a eficiência e a qualidade da Justiça oferecida à população no interior.
Jomar Fernandes também enfatizou que a atual gestão tem priorizado o fortalecimento da presença institucional no interior do Amazonas, inclusive com a construção de 13 novos fóruns de Justiça em diversas comarcas. Para ele, a chegada dos novos magistrados representa esperança de uma Justiça mais próxima da população, especialmente nas localidades mais distantes.
Ao encerrar sua manifestação, o presidente do TJAM conclamou os novos magistrados a exercerem a função com sensibilidade e compromisso social. Destacou que a magistratura exige não apenas conhecimento técnico, mas também empatia e capacidade de compreender a realidade das comunidades atendidas, reforçando que o Judiciário deposita confiança na nova geração de juízes para fortalecer a missão institucional de garantir direitos e promover justiça.
Após a participação do ministro Edson Fachin, logo no início da cerimônia, foi veiculado um vídeo institucional sobre os 135 anos do Tribunal de Justiça do Amazonas, cuja programação das ações vai até o mês do aniversário da Corte — em julho — com a produção de vídeos com caráter histórico e educativo, uma exposição virtual com documentos e imagens da trajetória do TJAM, além de diversos conteúdos que explicam e orientam a população sobre a atividade do Judiciário, bem como ações de sustentabilidade e acessibilidade.
Em seguida, ocorreu a posse dos 23 novos juízes e juízas, com um momento de extrema emoção para todos os presentes, especialmente entre os familiares. A nova juíza Dálethe Borges Messias prestou o compromisso legal em nome dos novos magistrados. Após a declaração de posse feita pelo presidente da Corte, os familiares ajudaram os novos juízes e juízas na aposição das vestes talares — a tradicional toga dos juízes. Na sequência, o juiz Bernardo Silva de Seixa, primeiro colocado no concurso, discursou em nome da turma.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAM no Youtube.
Acesse o link aqui: https://www.youtube.com/watch?v=YhmYlJnCOAw
