Foto: Jessé Gomes
MANAUS – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon-AM para pedir esclarecimentos sobre a recente alta no preço da gasolina no Amazonas, que já apresenta variações significativas entre a capital e o interior.
Segundo o parlamentar, em Manaus o litro do combustível subiu cerca de R$ 0,60 em poucos dias, enquanto em municípios do interior há registros de preços chegando a R$ 10.
O aumento ocorre após a regulamentação de incentivos fiscais voltados à produção de combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM), medida que, em tese, deveria reduzir custos de refino e ampliar a oferta local. Para Amom, o cenário levanta dúvidas sobre a efetividade desses benefícios na redução do preço final ao consumidor.
O deputado também questiona a estrutura do mercado de combustíveis no estado, apontando possíveis problemas relacionados à concentração na cadeia de produção, distribuição e revenda. A operação da Refinaria da Amazônia (REAM), associada a grupos que atuam em diferentes etapas do setor, é um dos pontos citados na avaliação.
No pedido encaminhado à ANP, Amom solicita uma análise detalhada do mercado no Amazonas, incluindo a composição do preço da gasolina, o número de distribuidoras atuantes, o nível de concorrência e possíveis indícios de reajustes simultâneos entre postos.
O documento também pede esclarecimentos sobre diferenças entre o preço praticado na refinaria e o valor cobrado nas bombas, além de informações sobre fiscalização e eventuais barreiras à entrada de novos operadores.
Ao Procon-AM, o parlamentar solicitou a abertura de procedimento para acompanhar a evolução dos preços e verificar possíveis práticas abusivas na revenda de combustíveis.
Embora parte da alta seja atribuída ao cenário internacional, com elevação do preço do petróleo, o deputado argumenta que esse fator não explica integralmente os valores registrados no estado, que permanecem entre os mais altos do país.
A iniciativa busca ampliar a transparência sobre a formação de preços e reforçar a atuação dos órgãos de controle diante de um problema que impacta diretamente o custo de vida da população amazonense.
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